O fim da passagem de Alexandre de Moraes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 3 junho, fará com que André Mendonça assuma a posição de titular na Corte. A mudança é de praxe.
Na data, termina o segundo biênio do atual presidente do tribunal, e ele deixa de integrar a Justiça Eleitoral.
A saída de Moraes deixará vaga uma cadeira no TSE. André Mendonça é ministro substituto mais antigo da Corte – entrou em abril de 2022, e ocupará esse espaço.
Ao passar para a composição titular, Mendonça terá mais um período de quatro anos no TSE.
Cármen presidente
Outra importante mudança no TSE com a saída de Moraes é a posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do tribunal.
Ela foi escolhida para o posto em eleição simbólica nesta terça-feira (7). Por tradição, assume a posição de presidente o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato há mais tempo no TSE.
Caberá a Cármen Lúcia comandar a eleição municipal de 2024.
Composição
O TSE é composto por sete ministros efetivos e sete substitutos.
A composição segue sempre a seguinte proporção: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados.
Atualmente, compõem o TSE: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.
Os atuais substitutos são: André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Edilene Lôbo e Vera Lúcia Araújo.
(CNN)
