O Mato Grosso do Sul registrou 16 feminicídios até o mês de maio, em 2024. Os dados são da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Segundo a secretaria, o índice é superior a 2022, no mesmo período do ano (15 casos). Na ocasião, o MS registrou o maior número de ocorrências do crime: 42 casos.
Em entrevista ao Jornal da Hora desta quarta-feira (19), a deputada estadual, Gleice Jane (PT) falou a respeito do tema. Ela explicou que o feminicídio ocorre quando há a morte de uma mulher pela “condição de ser mulher”.
Conforme a deputada, os feminicídios são consequência de outras violências contra a mulher. Ela destaca que o principal causador dos crimes, é a forma como a sociedade enxerga as mulheres e a falta de igualdade.
“O feminicídio é consequência de violências, é uma morte de uma mulher pela condição de ser mulher, o motivo pelo qual ela morre é porque ela é uma mulher. Exige-se das mulheres um comportamento, que não faz parte do cotidiano da sociedade também, há uma exploração muito grande das mulheres. As violências são consequências desse comportamento que a sociedade dá […]”, ressaltou.
Para a deputada, desde a infância, a sociedade forma o lugar social das mulheres, mas esse lugar é distante da política e das áreas de destaque, por isso é necessário que as mulheres ocupem cada vez mais esses espaços e mudem a estrutura do país.
“Nós vamos construindo socialmente esse lugar e quando dizemos que precisamos ocupar os espaços da política, espaços de decisão, e precisamos ser enxergadas é porque as demandas das mulheres são necessárias nesses espaços. A violência é consequência do não reconhecimento da nossa existência na sociedade. Para a gente enfrentar o feminicídio, precisamos mudar as estruturas da sociedade”, disse.
Dever do estado
Durante a entrevista, Gleice Jane relembrou um dos casos de feminicídio que ocorreu no estado em 2024.
Na ocorrência, a vítima havia realizado a denúncia de outras violência cometidas pelo agressor e obteve uma medida protetiva, mas ele não foi notificado da ordem de restrição e cometeu feminicídio.
A deputada utilizou o caso para ressaltar a necessidade do estado agir de forma imediata em situações como essa. Conforme ela, o governo precisa ser mais rápido e protetivo para evitar outros feminicídios.
“Quando uma mulher chega a uma delegacia para fazer um boletim de ocorrência é porque a situação já está muito grave. O estado por sua vez tem sido muito lento nas suas respostas. Em uma situação como essa a pessoa teria que a que a mulher está sob medida protetiva, mas o estado é muito moroso e mesmo o homem sabendo da medida protetiva, ele ainda tenta se aproximar. Então o estado não consegue dar essa proteção total às mulheres então o Estado precisa ser um estado muito mais protetivo e rápido”, concluiu.
O governo sancionou na segunda-feira (17) a PL 501/2019, que cria um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher de forma integrada pela União, estados e municípios. O texto também cria a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, compostas por órgãos públicos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos, além de representantes da sociedade.
(Com informações Hora Notícias)
