Dr. Reinaldo de Mattos Corrêa (*) –
A reeleição de prefeitos, tema em debate acalorado no cenário político brasileiro, guarda em si uma complexa teia de argumentos a favor e contra. Podemos analisar a questão sob a ótica do passado, buscar em fatos e personagens da nossa História elementos que possam iluminar o presente debate.
Ao longo da história brasileira, a reeleição para cargos executivos oscilou entre períodos de permissão e proibição. Na Primeira República (1889-1930), por exemplo, a figura do “coronelismo” era predominante, com oligarquias locais se perpetuando no poder através da manipulação eleitoral e do clientelismo. Essa prática antidemocrática, enraizada na lógica da reeleição, gerou estagnação política e social, impediu o desenvolvimento das regiões e concentrou o poder nas mãos de poucos.
Em 1930, a Revolução de 30, entre os objetivos, buscava romper com as práticas oligárquicas da Primeira República. A Constituição de 1934, promulgada após a Revolução, proibiu a reeleição para presidente e governadores, buscou evitar a concentração de poder e estimular a alternância de ideias e projetos. Essa medida representou um avanço democrático, porque permitiu a oxigenação do cenário político e a abertura para novas lideranças.
No entanto, a redemocratização do país após o Estado Novo (1937-1945) trouxe de volta a possibilidade de reeleição para cargos executivos. A Constituição de 1946, no contexto histórico, reintroduziu a reeleição como forma de fortalecer os partidos políticos e garantir a estabilidade institucional.
Ao longo das décadas seguintes, a reeleição se consolidou como prática na política brasileira. No entanto, os riscos e perigos inerentes a essa prática também se manifestaram. O “continuísmo” no poder, muitas vezes, leva à acomodação, à falta de renovação de ideias e à perpetuação de grupos políticos que se beneficiam do status quo. A reeleição também pode abrir espaço para o personalismo, o autoritarismo e o uso indevido da máquina pública para fins eleitorais.
Diante disso, é fundamental analisar criticamente a questão da reeleição, buscar um equilíbrio entre a experiência e a renovação. A História nos ensina que a concentração de poder nas mãos de um único indivíduo ou grupo, por um período prolongado, pode ser prejudicial à democracia e ao desenvolvimento da sociedade.
Ao ponderar sobre a reeleição de prefeitos, cabe questionar:
- A reeleição realmente garante a continuidade de projetos e políticas públicas eficazes? Ou pode levar à estagnação e à falta de inovação?
- A reeleição fortalece os partidos políticos e a representatividade popular? Ou pode fortalecer grupos oligárquicos e o clientelismo?
- A reeleição contribui para a transparência e a responsabilidade na gestão pública? Ou pode abrir caminho para o nepotismo, a corrupção e o abuso de poder?
Ao refletir sobre essas questões, à luz da História, podemos construir um debate mais aprofundado e consciente sobre a reeleição de prefeitos. A decisão final, nas urnas, deve ser tomada com base em uma análise crítica e informada, levar em consideração os riscos e benefícios dessa prática para o futuro da nossa democracia.
(*) É Produtor Rural em Mato Grosso do Sul.
