15/01/2020 09h40 – Por: Folha de Dourados
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Por, Victor Teixeira
O avanço de uma colossal massa de óleo mineral por nossa costa é o combustível da vez para retumbantes rumores desencadeados pelos reflexos da corrente administração federal ante severas ameaças ao patrimõnio natural do país. O retardatário empenho da União para deter o trajeto do espesso poluente pelas margens marinhas brasileiras, em cuja elucidação se lançaram legisladores federais, e a desorientação na procura pelos causadores do vazamento e fontes para compensações materiais aos moradores economicamente assolados garantem ao corrente enredo, ainda sem o cabível retorno, uma morbidez suficiente para que fosse tão visado por instituições políticas transnacionais quanto o crescimento no desmate e a onda de incêndios pela Amazônia como motivo para criar conflitos diplomáticos e meecadológicos com o Brasil objetivando fomentar o empenho dos nossos representantes na frenagem das mazelas e no compromisso em prevenir recidivas.
Primeira região nacional às margens do Atlântico transposta por aquela batelada de petróleo in natura, o Nordeste sequer contava com uma plena resposta a um outro surpreendente episódio de invasão de seu litoral por dejetos de atividades humanas. A praia de São Marcos, em São Luís, capital do Maranhão, entrara em setembro para os registros referentes ao achado de pacotes e caixas com borracha sintética por cujo despejo o navio responsável não foi efetivamente catalogado em nenhuma das aparições que vinham ocorrendo há um ano. O perigo a que a fauna marinha é exposta por esse lixo avantajou-se por força do início por lá no fim de agosto do trajeto do petróleo a ponto de concretizar danos à população de tartarugas marinhas, aves, peixes e frutos do mar, expandidos para a subsistência financeira e o regime alimentário particular das comunidades humanas em cuja rotina se consolidara a coleta dos dois últimos. Para os moradores e visitantes do Espírito Santo e Rio de Janeiro tornou-se possível ver à beira-mar a partir de novembro migalhas correspondentes a parcelas da mistura mineral bruta que escaparam aos esforços de voluntários, autoridades locais e, com atraso, de instituições federais para livrar do contaminante o ambiente marinho nordestino para ainda sujeitar-se a recuos resultantes de discrepâncias na temperatura das correntes de água salgada que se encontram próximo ao Rio.
A moral perante o povo do Nordeste que a presidência de Jair Bolsonaro pretende aperfeiçoar sujou-se muito além do que a atual equipe governante poderia estimar. A contaminação avançou por uma parte do Sudeste despertando entre a população e os detentores de autoridade regional o senso de alerta em meio ao desmoronamento da antes harmônica relação entre o poder central e o governo estadual do Rio de Janeiro, sob a corrente chefia de Wilson Witzel. Neste conjunto de estados, pois, a magnitude de tal desastre ecológico de origem humana favorece reações não tão menos críticas às providências tomadas por Brasília quanto as vistas no bastião eleitoral do PT e congêneres forças oponentes.
Por mais de um mês os organismos estaduais e municipais direcionados a temas ambientais e limpeza pública dos estados e municípios lesados e voluntários de ONGs dedicadas à valorização da natureza e universidades batalharam contra o avanço do óleo desde as primeiras manchas e buscaram mitigar os danos oriundos de suas derrotas majoritariamente com saberes e recursos próprios ajeitados às pressas. Só a partir de 8 de outubro a administração federal pôs oficialmente em marcha o Plano de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), sob o qual a Marinha até pôde unir-se à ANP (Agência Nacional do Petróleo) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), em um Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) responsável por ampliar o leque de conhecimentos e recursos humanos e materiais aplicáveis ao drama.
Em se tratando do conjunto de mapas e manuais úteis ao exercício da jornada, a extensão conquistada pelo vazamento a despeito da luta, além de favorecida pelo atraso no fortalecimento da operaçào de socorro, enfrentou resistência menor que a possível se o total do acervo fosse aproveitado. Isso veríamos com seu concomitante uso por especialistas membros de um conselho de participação popular dedicado à supervisão da abordagem de tal gênero de poluição se dito organismo não tivesse desvanecido junto com outros conselhos e comitês destinados a todo tipo de causa por força de decreto presidencial de abril domado por veredicto do STF dois meses depois determinando que se mantivessem os colegiados estabelecidos por leis. Externo a essa categoria, o grupo direcionado ao planejamento e vigilância da eficácia de medidas contra derrames de óleo não teve de quem buscar apoio afirmando a importância da continuidade de seu sustento face â impossibilidade de se adivinhar a iminência de desastres. É, como poderá ser em outros casos, o barato vislumbrado por Bolsonaro para os gastos públicos e a luta contra a influência petista saindo-lhe caro pelo fervor com que é perseguido!
Identificar o infeliz que deixou o rastro da íntegra combinação de hidrocarbonetos para nossas águas salgadas é outra missão federal marcada por muitos passos em falso. Análises do “DNA” do óleo pela Petrobras e a UFBA (Universidade Federal da Bahia) associaram-no só ao material extraído na Venezuela, embora não se possa já culpar seu governo devido à concorrência da conjectura segundo a qual um navio pode ter derramado o produto após recebê-lo num porto de lá com a hipótese de vazamento no terminal cargueiro ou em um poço de extração manejado pela estatal PDVSA. Para seus trabalhos investigativos na CPI criada acerca do tema a Câmara dos Deputados teve acesso no dia 11 do mês passado a um estudo do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que vincula à crise marítima uma mancha de õleo flagrada em abril por satélite no litoral do sul da África. O setor público e a iniciativa privada de países dessa região despontam como novo escopo para a caça da Marinha e da Polícia Federal a quem deverá ser obrigado a participar do ressarcimento dos danos ou até colocado atrás de grades, se o inquérito legislativo constatar que por esse caminho se deva andar. A insistência dos dois já referidos órgãos em apontar o navio grego Bouboulina como causador dos prejuízos econômicos e ambientais mostrou-se um trajeto a esmo com a negação de defeitos na estrutura do petroleiro pela empresa Delta Tankers, sua proprietária, e a ausência de anomalias na visibilidade da embarcação perante os sistemas internacionais de rastreamento assegurada pela Skytruth, empresa americana envolvida na análise de imagens do mar captadas por satélite. Essa última falta sugestiva de culpabilidade foi observada em novembro pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em registros do percurso de um navio das Ilhas Marshall estreitamente anterior à passagem da embarcação helênica. Se dará na direção certa uma reviravolta possibilitada com essa influência dos congressistas na apuração?
Descontado o atraso mensurável a partir de quando os trabalhadores do extrativismo animal começaram a perceber os efeitos do contato com os nocivos compostos, a administração federal emplacou seus únicos acertos no provisório ressarcimento financeiro a pescadores e catadores de mariscos. A inicialmente cogitada adaptação da oferta do seguro-defeso à vista excepcionalidade era um quebra-cabeça desmedido para solucionar um problema também incidente sobre os apanhadores de moluscos e crustáceos. Nasceu da Medida Provisória 908/2019 o Auxílio Emergencial Pecuniário de dois salários mínimos encarregado de suprir os captores de peixes com uma farta renda temporária para cuja formação adicionalmente coopera o reparo das perdas intrínsecas à suspensão da pesca durante essa época em prol do reequilíbrio demográfico dos cardumes vislumbrando a produtividade econômica e a ordem natural e, para os apanhadores de outros animais comestíveis, bem-vindo por agora salvar seus orçamentos pessoais de um apagão!
Emparelhadas com a Amazônia, as margens oceânicas brasileiras tem evidenciado seu patamar inferior de potencial para impactar o clima e uma parcela global dos ecossistemas com as variações ocasionadas a seus atributos pela mão humana. Mas ambos os patrimônios naturais desta pátria se equiparam pelo majoritário ou absoluto papel de seus específicos recursos para a sobrevivência dos contingentes humanos assentados nesses territórios.
Na imensidão da presença humana na Terra e as por vezes conflitantes variações no repartimento e uso de seu espaço pode se justificar a não incorporação pelo Vaticano dessa nova crise ambiental nossa à lista de dilemas mundiais em que pretende intervir com sua autoridade espiritual, onde foram parar os desdobramentos do manejo da Amazônia. Sob a probabilidade de recuos da União Europeia e empreendedores americanos em seus planos de aprofundar sua presença entre os geradores de emprego para os brasileiros, produtores de bens consumíveis por aqui e clientes de fornecedores verde-amarelos de matérias-primas, na qual pode haver influência do que o setor papal advogar vislumbrando empatia entre os diferentes grupos humanos dependentes da floresta durante seus afazeres, Bolsonaro pusera mais lenha afirmando apenas uma natureza cultural dos desmatamentos, pouco degradável com plenas punições sobre os perpetradores, e contestando progressos alcançados num recente pretérito na frenagem da abertura predatória de terras para usufruto mercantil apesar da paralela indulgência dos governos petistas e de Temer para com os adeptos da grilagem de territórios. Por sua parte, ao menos sobre pretensões particulares nutridas por empresários estrangeiros de firmar-se aqui como provedores de emprego, mercadorias e da arrecadação fiscal extra com elas e por blocos econômicos de ter esse país acessível a empreendedores sob sua jurisdição a penúria incidente nas regiões oleadas da qual dão testemunho a grande mídia nacional e veículos regionais há de alimentar reservas perceptíveis em clamores a esse governo para que dê um rumo profícuo aos escassos recursos de que dispõe e às ajudas que pode receber para a caça aos causadores dos danos à Amazônia azul, o levantamento das perdas já notáveis e das por vir e o traçado e postura em prática de estratégias purificadoras.
Como pôde o governo federal permitir que o Brasil sedie uma nova crise ecológica sem ter extinguido a chama do precedente impasse? A maior parte dos atores políticos e econômicos que esperam de Bolsonaro e sua equipe, como condição para aceitarem as oportunidades fornecidas pela reviravolta eleitoral em 2018 de usufruto de nossas riquezas, freios no vigor das mudanças no gerenciamento da Amazônia também cabe entre os necessários influenciadores positivos para as reações a uma contaminação marinha sem precedentes apesar de sua abrangência exclusivamente nacional.
