Por Abrão Razuk (*) –
O dr. Wagner Leão do Carmo, filho do Des. Leão Neto do Carmo me proporcionou uma honra muito grande em tecer algumas considerações desse grande homem que foi o Desembargador Leão Neto do Carmo.
Nasceu em 27 de março de 1932 e faleceu em 15.1.1991.
Era natural de Uberlândia-MG.
Filho de Tibúrcio José do Carmo e Sarah Barbosa do Carmo.
Em 1958 formou em Direito pela Faculdade Nacional de Direito com 26 anos.
Foi nomeado para o cargo de juiz substituto, tendo iniciado o exercício da judicatura em Corumbá, em 1960, com 28 anos de idade.
Aprovado em concurso público para magistratura e nomeado para a comarca de Miranda, começou o exercício em 1963, com 31 anos. Promovido por merecimento em 1963 para Campo Grande. Em 1966 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso UNO.
Com a divisão do Estado Uno foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para o biênio 1979-1980.
EM 1983 A 1984, foi Presidente do tribunal Regional Eleitoral.
Aposentou-se em 8.5.1986, com 54 anos. Faleceu com 59 anos.
Foi professor em Campo Grande, no Colégio Batista dando aula de Português.
Antes da divisão do Estado de Mato Grosso Uno incontáveis advogados iam à Cuiabá para acompanharam julgamento dos recursos pois lá fica a sede do Tribunal de Justiça do Estado UNO.E o Des. Leão Neto do Carmo recebia todos os advogados com cortesia e lhaneza.
Assisti muitos julgamentos que ele atuava como julgador na Corte de Justiça tanto em Cuiabá como em Campo-grande.
Foi um dos homens mais inteligentes que eu conheci.
Homem probo e íntegro em tudo, como conduta, comportamento social e nobreza de caráter.
Lembro-me duma passagem de repercussão nacional quando ele era juiz de direito da Comarca de Miranda ele decretou a prisão do foragido Leopoldo Heitor de Andrade Mendes conhecido como “advogado do diabo ” que foi acusado pelo desaparecimento e de haver matado Dana de Teffé, sendo Promotor de Justiça o Dr. Harlei Cardoso Galvão.
Em 1979 o Tribunal de Justiça de MS teve sua primeira composição pelos desembargadores Leão Neto do Carmo, como seu Presidente e Jesus de Oliveira Sobrinho, seu vice e Sérgio Martins Sobrinho e o então juiz de direito de Campo Grande, o Dr. Rui Garcia Dias.
O primeiro concurso público à magistratura do novel Estado de Mato Grosso do Sul foi presidido pelo Des. Leão Neto do Carmo e os demais integrantes foram Des. Jesus de Oliveira Sobrinho, vice-presidente, des. Higa Nabukatsu e o Dr. Plínio Barbosa Martins, representando a OAB/MS.
Dos vários candidatos nesse concurso 8 foram aprovados e tomaram posse em suas respectivas comarcas. A banca examinadora tratou todos os candidatos com muito respeito e cortesia.
Foi um magistrado equilibrado e sereno e discreto.
Tinha um coração generoso e puro.
O Primeiro governador foi nomeado pelo presidente Ernesto Geisel de nome Harry Amorim Costa, engenheiro. Mas governou pouco tempo, vez que a classe política ficou indignada com a nomeação de um gaúcho e olvidar os políticos de militância desse Estado e logo foi destituído pelo presidente Ernesto Geisel e foi nomeado o engenheiro Marcelo Soares Miranda que já houvera sido Prefeito Municipal de CGMS.
O desembargador Leão Neto do Carmo tinha conhecimento de todos os ramos do direito mormente processo civil e penal e direito civil e direito penal. Como professor de português tinha um português impecável.
Magistrado rígido, mas justo.
Homem vocacionado para magistratura.
Seu nome ficará indelevelmente para o Poder Judiciário do Brasil como um paladino da justiça e estará sempre no panteão da Deusa Temis como seguidor firme do jurista Ulpiano que tinha por lema: ” viver honestamente”; ” não lesar a outrem: ” dar a cada um o que é seu”.
A magistratura tem uma atração para vinda das pessoas vocacionadas na distribuição da justiça, com rara exceção ela destoa desse chamamento.
O Des. Leão Neto do Carmo morreu fisicamente mas permanecerá vivo espiritualmente como paradigma da magistratura sul-mato-grossense e jamais será esquecido usando da comparação que o Prof. Alfredo Buzaid disse aqui em Campo-Grande quando proferiu sua palestra que ” a justiça só acabará quando Deus envelhecer” e como Deus não envelhece também o des. Leão Neto do Carmo jamais envelhecerá espiritualmente.
Ele é o nosso paradigma.
É o farol que ilumina nosso Poder Judiciário.
A após sua aposentadoria inscreveu-se na OAB.ms e advogou com brilhantismo e com postura e ética e elegância profissional.
Vale a pena trazer à baila um trecho do discurso do homenageado que extrai da ” Coletânea de Discurso” do Tribunal de Justiça de MS, ano 2006 f.13.:
” uma justiça barata, uma justiça rápida, uma justiça tanto quanto possível perfeita, que seja merecido prêmio, não para quem a recebeu, mas dádiva e glória para aquele que a ministrou”. Citando RAYMOND POINCARÉ : ” não temo as leis mas, se aplicadas por bons juízes. Diz-se que a lei é inflexível; não o creio. Em todo o texto há uma solicitação. A lei é morta; o magistrado é vivo. Nisto está a grande vantagem dele sobre ela”.
Invocando a inspiração do vate então seria o mínimo que eu poderia oferecer a esse grande magistrado que honrou a toga que tanto brilhou e diria a ele com toda reverência que ele a merece: ” o sol jamais apagará, a noite é escura por vontade do criador ,mas só acolhe o brilho da justiça como a estrela Dalva, o universo com seu mistério insondável, mas em sua breve existência e carreira fulgurante, o Des. Leão Neto do Carmo entendia que só o amor de fazer justiça e a maior doação que o homem possa receber é a sensação que veio ao mundo para pregar o amor e “dar a cada um o que é seu”.
Diria o filósofo inglês Thomaz Hobbes “Ecce Homo”- “eis o homem”, que foi o Des. Leão Neto do Carmo então eu diria: eis o homem tal qual Cristo que não recrimina mas acolhe e Deus sempre misericordioso mandou à Mato Grosso do Sul o Des. Leão Neto Do Carmo que, no exercício de sua toga, nunca recriminou a ninguém , todavia acolhia a solicitação do fato controverso, fazendo justiça.
É O MÍNIMO QUEU POSSO OFERECER EM HOMENAGEAR AOS TRINTA ANOS DE SEU FALECIMENTO DO DES. LEÃO NETO DO CARMO QUE SE DEU EM 15.1.1991.
(*) Abrão Razuk – advogado, em 16.2.2021(quarta-feira).
