A população da Reserva Indigena de Dourados é maior do que a de cerca de 58% dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e estão constantemente reivindicando por água potável
Mariana Rocha (*) –
O “Programa Casa da Mulher Brasileira” foi uma iniciativa da então presidente Dilma Rousseff (PT) lançada em março de 2013, como parte do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, as “Casas da Mulher Brasileira” buscam a efetivação de ações e serviços que sinalizam as políticas públicas destinadas exclusivamente às mulheres no país. Instalada em Campo Grande/MS em 03 de fevereiro de 2015, Mato Grosso do Sul recebeu a primeira unidade do Brasil.
Atualmente há oito Casas da Mulher Brasileira em atividade no país, distribuídas pelas cidades de Campo Grande/MS, Fortaleza/CE, Ceilândia/DF, Curitiba/PR, São Luís/MA, Boa Vista/RR, São Paulo/SP e Salvador/BA. A instalação das CMB é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, do Ministério das Mulheres, retomado em março de 2023.
Antes destas casas, não havia arranjo de política pública com tantos serviços disponíveis para mulheres em situação de violência, na maioria das cidades do Brasil, os serviços estão dispersos em vários locais, o que dificultava o acesso e o atendimento adequado, essa dispersão é vivida na cidade de Dourados, município que fica à pouco mais de 220km de distância da Capital e que possui casos emblemáticos de violência contra mulheres e meninas, principalmente, indígenas.
Casa da Mulher Brasileira em Dourados
Mais antiga que a própria cidade, a Reserva Indigena de Dourados (RID) é formada pelas aldeias Jaguapiru e Bororó que, juntas, formam a maior reserva indígena do Brasil, com mais de 20 mil moradores. A população da RID é maior do que a de cerca de 58% dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
Em Dourados, a construção da Casa da Mulher Brasileira vai receber um orçamento de R$ 16 milhões, o que só foi possível a partir da parceria entre os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública. O equipamento, que terá ainda R$ 5 milhões para custeio por dois anos financiados pelo Ministério das Mulheres, será o primeiro arranjo de política pública do país com atendimento especializado para mulheres indígenas, um desafio grande para todos os envolvidos em sua implementação.
De acordo com dados do Instituto Igarapé, o número de casos de violência contra mulheres indígenas em Mato Grosso do Sul cresceu 495% em seis anos, os dados foram coletados da plataforma EVA (Evidências sobre Violências e Alternativas para mulheres e meninas) .
O fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres indígenas é urgente, mas deve atravessar um olhar mais cuidadoso, pois são vários os fatores que fazem de Dourados, um local peculiar em termos de violência contra mulheres e meninas.
Falta de Água e Alcoolismo
Com 120 anos de historia a Reserva Indigena de Dourados reflete um contexto de discriminação e negligência por parte das autoridades governamentais e da sociedade em geral, o que se reflete na vida e na infraestrutura da RID, um exemplo disso é que a comunidade constantemente luta por agua potavel, fecha vias e tenta exigir o minimo existencial, em 2023 o assunto foi parar no Jornal Nacional e em 2024 já houve um protesto por falta de água nas aldeias Jaguapiru e Bororó.
Para quem conhece a RID em Dourados, o cenário é muito conturbado, etilismo entre os povos originários da Reserva Indígena de Dourados é um problema de décadas, cada vez mais profundo, mas ainda não enfrentado com veemência e autoridade, o assunto é foco de estudos e as situações de violência que são associadas a este comportamento são complexas e cruéis.
Convenção 169 da OIT
Para criar políticas indígenas em conformidade com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é fundamental seguir os princípios estabelecidos na própria convenção, que tem como objetivo proteger os direitos dos povos indígenas através de: Consulta prévia e informada, Participação ativa; consentimento livre, prévio e informado; respeito à cultura e tradições e garantia de direitos trabalhistas.
Será necessário que o grupo gestor da Casa da Mulher Brasileira de Dourados possua mulheres indígenas em seus quadros e profissionais com experiência prévia no que tange às políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica em contexto indígena.
(*) – Jornalista da Folha de Dourados, Graduada pela UFRJ, foi Gestora de Políticas Públicas para Mulheres do município de Dourados, é especialista em Direitos e Políticas para Povos Indígenas pela PUC do Rio de Janeiro.
