Juca Vinhedo –
Vereadores “vereando”
Visita de inspeção feita pelos vereadores Rogério Yuri (PSDB), Liandra da Saúde (PSDB), Márcio Pudim (PSDB) e Jânio Miguel (PP) às comunidades Santa Felicidade, Santa Fé e Vitória, em Dourados, constatou uma verdadeira calamidade: ruas alagadas, casas precárias e ausência de saneamento básico. São temas mais do que obrigatórios para os (as) candidatos (as) à Prefeitura, discutirem em suas plataformas de governo.
Diagnóstico comprovado
A iniciativa dos vereadores de visitar alguns bairros carentes de dourados demonstrou, mais uma vez, que há ausência de ações efetivas, como programas de habitação social, saneamento básico, energia e água para parcela significativa população, que se encontra à margem de grande parte da ação do poder público.
Ligado no 220
O candidato a prefeito pelo Democrata Cristão, ex-vereador Archimedes Lemes Soares, o “Ferrinho” está superanimado com sua pré-campanha. Diz que está “andando mais do que notícia ruim” em todos os bairros e “bibocas” da cidade. Ferrinho foi vereador por dois mandatos em Dourados e, nessa condição, ocupou o posto de vice-prefeito, com o pedido de afastamento dos vices, época.
Receita para prefeitáveis
“Ferrinho” diz que o(a) futuro(a) prefeito(a) tem que fazer o mesmo, “acordar às quatro e meia, vistoriar obras e verificar eventuais problemas”. Às seis horas, segundo ele, o administrador já deve se reunir com o secretariado e cobrar providências. “É desse jeito que vou trabalhar”, dispara. Essa e outras recomendações estão na entrevista publicada no link https://www.folhadedourados.com.br/ferrinho-proponho-um-novo-modelo-de-gestao-na-prefeitura-de-dourados/
Desapropriação contestada
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4657/23, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que proíbe a desapropriação de áreas produtivas para a reforma agrária. A proposta, se aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e depois no plenário, passará a fazer parte da Lei da Reforma Agrária, considerando produtiva a propriedade que possui grau de utilização superior a 80% e grau de eficiência produtiva de 100%.
Chovendo no molhado
A Constituição Federal, em seu artigo 184, já dispõe que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária”. O artigo 185, por sua vez, afirma que “são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária: I – a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra; II – a propriedade produtiva”.
Enquanto isso…
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, participou de audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara na quarta-feira (12). Ele relatou aos deputados que, apesar do orçamento de apenas R$ 292 milhões, no ano passado, o órgão regularizou a situação de quase 25 mil famílias do programa de reforma agrária. Desde o início do atual governo, afirmou, mais de 50 mil famílias já receberam titularidade de terras.
Sem socos, chutes e palavrões
De Mato Grosso do Sul, somente o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), votou contra o Projeto de Resolução que permite a suspensão do mandato de deputado federal por até seis meses, por quebra de decoro parlamentar, pelo Conselho de Ética da Câmara Federal. De todo o país, a proposta foi rejeitada por 29 parlamentares, mas a medida foi aprovada por 400 votos favoráveis. A medida tem o objetivo de conter o aumento de xingamentos, agressões físicas e violência que se verifica nos últimos tempos no legislativo federal.
Quer voltar
Waldir Neves, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE), afastado do cargo há quase dois anos e obrigado a usar tornozeleira eletrônica, teve pedido de restituição ao cargo “sem restrições pessoais e/ou funcionais” negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em despacho publicado na semana passada.
Contabilizando o tempo
O ex-conselheiro Waldir Neves está afastado do TCE desde dezembro de 2022 devido à operação “Terceirização de Ouro,” que investiga fraudes em licitações, apropriação de dinheiro público, falsidade ideológica e falsificação de documentos.
Minoria feminina
Dentre nove pré-postulantes à Prefeitura de Dourados, até o momento, apenas duas são mulheres: a ex-vereadora Bela Barros (PDT) e a advogada Gianni Nogueira (PL). Os homens dominam esse espaço, com seis concorrentes. São eles: o prefeito Alan Guedes (PP), ex-vereador Archimedes Soares (DC); vice-governador José Carlos Barbosa (PSD); o professor Tiago Botelho (PT), professor Beto Teles (Rede), ex-vereador Júnior Teixeira (PRD); ex-deputado Marçal Filho (PSDB); e o bioquímico Racib Harb (NOVO).
Colégio minguado
O colégio eleitoral douradense, o segundo maior do Estado, representa apenas 8,031% do número total de eleitores de Mato Grosso do Sul. Dourados tem cadastrados, para a eleição deste ano, 163.387 eleitores, enquanto no Estado são 2.034.339 votantes. Campo Grande, com 646.555 alistados, representa 31,782% do total estadual.
Minguando ainda mais
Nas eleições gerais de 2022, Dourados tinha 169.042 eleitores aptos a votar. Ou seja: este ano, serão 5.655 votantes a menos nas urnas douradenses. Desta forma, fica mais distante o sonho de alguns políticos, de que a segunda maior cidade possa ter o sistema de segundo turno, garantido para municípios que tenham a partir de 200 mil eleitores, e quando nenhum dos candidatos obtém mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Assembleia atuante
Projeto de lei que tramita na Assembleia poderá tornar obrigatória a informação quanto à presença do composto Bisfenol A (BPA) em produtos e embalagens plásticas comercializados em Mato Grosso do Sul. O BPA é um composto químico que serve de matéria-prima para a produção de diversos tipos de plásticos, porém pode trazer riscos à saúde.
Olha o perigo
De acordo com o deputado propositor da matéria, Roberto Hashioka, o uso do Bisfenol A em algum produto que entre em contato com bebidas e alimentos pode provocar abortos, infertilidade, ovários policísticos, endometriose, fibromas uterinos, gestação ectópica (fora do útero) e precocidade sexual, além de doenças cardíacas, problemas motores, problemas mentais, obesidade e alguns tipos de câncer.
Chapa pura na capital
O ex-governador Zeca do PT admite a possibilidade de concorrer como candidato a vice-prefeito de Campo Grande, numa chapa encabeçada pela deputada federal Camila Jara (PT-MS). No entanto, segundo a imprensa da capital, pretende conversar antes com a família, amigos e lideranças, como os deputados Pedro Kemp (estadual) e Vander Loubet (federal), para definir se aceita ou não.
Chapa pura em Dourados
Da mesma, o pré-candidato a prefeito pelo PT douradense, Tiago Botelho disse que a chapa dos seus sonhos é ter a companhia, como candidato a vice, do ex-prefeito Laerte Tetila. O ex-prefeito disse à Folha de Dourados, há cerca de dois meses, que já considera cumprida sua missão como homem público. Botelho treplicou que não aceita pacificamente essa resposta e que vai convencer o ex-gestor douradense de que ele é o melhor nome para ajudar a vencer as eleições e a administrar Dourados.
Puxa e estica no PL
Já se tornaram corriqueiras as voltas e reviravoltas a respeito de candidatura própria do PL ao comando da capital, sempre como resultado da avaliação momentânea do ex-presidente Jair Bolsonaro. A mais recente: a partir de articulação da senadora Tereza Cristina (PP-MS), o ex-mandatário decidiu fechar a questão, definindo pelo apoio do PL à reeleição da atual prefeita Adriane Lopes (PP).
