Advogada afirma que reflexões incentivam a conscientização sobre o assunto, além de proporcionar um maior suporte às vítimas
O Agosto Lilás é uma campanha que foi estabelecida pelo governo brasileiro em 2022, definindo este mês como o de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. Essa iniciativa foi estabelecida por meio de uma lei, e a escolha do mês se deu, pois, em 7 de agosto de 2006, foi sancionada a tão conhecida Lei Maria da Penha, que neste ano completou 18 anos de promulgação. A ação procura conscientizar a população para reprimir casos de violência contra a mulher em nosso país.
Entretanto, a nova edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, revela um cenário alarmante em Mato Grosso do Sul, com destaque negativo para Dourados, como o município com o maior índice do país, entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, em relação a violência sexual contra vulneráveis. O estudo destaca que região ocupa a primeira posição no ranking nacional com uma taxa de 343,2 ocorrências por 100 mil habitantes na faixa etária de 0 a 13 anos. A cidade é seguida por Sorriso (MT) e Passo Fundo (RS), que também apresentam índices elevados.
A pesquisa, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta ainda que o Estado sul-mato-grossense é um dos mais violentos contra as mulheres, sendo preocupantes os números de feminicídios e agressões físicas a esse público. De acordo com os dados, a taxa de ocorrências em Mato Grosso do Sul apresentou um crescimento de 9,6% em 2023, alcançando a marca de 79,2 casos por 100 mil habitantes.
Rilziane Guimarães Melo, advogada, Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos das Mulheres – CMDM – biênio 2023/2025 e docente do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, aponta que o tema possui significativa importância social e envolve um crime que precisa ser denunciado e enfrentado. “Abordar essa questão no debate público não apenas conscientiza sobre a identificação de comportamentos inadequados, mas também orienta sobre onde e quando realizar denúncias”, complementa.
Abaixo, a especialista recomenda algumas ações a serem realizadas em casos futuros:
- Promover o debate sobre igualdade de gênero;
- Promover o empoderamento econômico, social e político de mulheres e meninas;
- Conscientização e reconhecimento de comportamentos misóginos e violentos;
- Acolhimento e encaminhamento adequado das vítimas.
