Elecir Ribeiro Arce (*) –
O Brasil arde com os incêndios que destroem a vegetação, mata os animais silvestres e domésticos nos biomas pantaneiro, amazônico, cerrado e caatinga. Uma tragédia com prejuízos econômicos e sociais incalculáveis. Enquanto brigadistas, bombeiros e voluntários lutam incansavelmente numa batalha quase inglória para combater o fogo e salvar minimamente a flora e a fauna, na cidade a população sofre com a fumaça, fuligem e gases tóxicos provenientes das queimadas e dos veículos automotores que despejam diariamente nas vias públicas toneladas de monóxido de carbono, contribuindo efetivamente no aumento de doenças, especialmente do sistema respiratório.
Como sabemos, a natureza produz o fogo por meio de vulcão e descarga elétrica (raios) durante a formação dos temporais chuvosos. Vulcão em atividade não existe no Brasil e durante uma estiagem prolongada como acontece agora em quase todo o país é impossível acontecer descarga elétrica capaz de provocar incêndios da grandeza dos verificados em nosso território. Logo, o fogo está sendo causado por humanos! Agora, o que precisamos saber é se os incêndios estão sendo provocados por grupos organizados em uma espécie de indústria do fogo, como já aconteceu aqui em 2019, no fatídico “dia do fogo”, em que fazendeiros e grileiros de terras promoveram a luz do dia e sob os olhares das autoridades constituídas a queima de milhares de hectares de florestas no estado do Pará. De lá pra cá a situação só tem piorado sem que os gestores públicos e a sociedade organizada encontrem soluções para evitar uma catástrofe cada vez maior.
Gestores públicos são os vereadores e prefeitos dos municípios; os deputados estaduais e governadores dos Estados e do Distrito Federal; bem como os deputados federais, senadores e presidente da República todos eleitos pelo povo. E a sociedade somos nós (o povo), que quando sentimos incomodados ou prejudicados por algo como a fumaceira que tira nosso sossego, obrigando-nos a refugiar em casa ou procurar socorro nos hospitais e postos de saúde, agimos ou devemos agir, como cidadãos, cobrando os gestores públicos (polícia, ministério público e judiciário) que tomem providências e punam severamente os vândalos incendiários. Além disso, o mais importante é cobrar diretamente os gestores públicos eleitos no sentido de alterar a legislação de forma a evitar queimadas e derrubadas de matas. Estamos no momento oportuno, já que em outubro próximo, vamos escolher prefeitos e vereadores dos municípios. É hora de analisar as propostas e votar em candidatos comprometidos com a vida e preservação ambiental.
O momento também é de fazermos cobranças sobre os gestores mais graduados como os governadores e deputados estaduais e aqueles que trabalham em Brasília os deputados federais, senadores e o presidente da República. Seria oportuno desligar o sistema de ar condicionado do Congresso Nacional durante as sessões da Câmara e Senado e abrir as janelas para os ilustres parlamentares sentirem o gostinho do ar de Brasília, uma cidade tomada pela fumaça e fuligem das queimadas e que não vê uma gota de chuva a mais de cem dias. Com a fumaça e a fuligem dominando completamente o ambiente de trabalho deles, talvez criassem coragem e vergonha na cara e sensibilizados com a situação caótica decidissem inverter a pauta para salvar o país do caos.
Gostaria de ver os gestores graúdos do Planalto e Congresso Nacional criarem as condições favoráveis para tirar o Brasil do caos provocado pelos incêndios e pela fumaceira. Para não ficar apenas nas críticas, eis algumas sugestões. Consorciar municípios, estados e União no combate a incêndios, responsabilizando severamente os gestores omissos. Promover com urgência concursos públicos para aumentar o efetivo da Polícia Federal, IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade); das Policias Florestais dos Estados, Corpo de Bombeiros e Brigadas Municipais com a finalidade de investigar criminosos, defender a preservação e aplicar a legislação ambiental. Alterar a função constitucional das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) preparando seus efetivos para atuar diretamente com as forças municipais, estaduais e federal no combate a incêndios e preservação ambiental.
Inverter a ordem dos investimentos militares, priorizando aquisições de aviões, drones, veículos terrestres, navios e barcaças adaptados para apagar incêndios e contribuir nas investigações e prisões de criminosos. Aumentar efetivamente os recursos orçamentários, especialmente o da União, com rubricas voltadas para compra de equipamentos, pagamento e preparação de pessoal e educação ambiental em todos os níveis da sociedade, com foco nas escolas. Incentivar os proprietários rurais com a garantia de recursos pecuniários (dinheiro) e infraestrutura para o reflorestamento de parte de suas propriedades. Impedir por um período determinado de pelo menos 50 anos qualquer tipo de desmatamento. Desenvolver uma política (leis) que obrigue os produtores rurais e os gestores municipais a promoverem com urgência o reflorestamento das matas ciliares dos córregos e rios de suas responsabilidades, bem como manter estradas vicinais pastagens e plantios dentro das regras técnicas de forma a impedir o assoreamento dos mananciais aquáticos. Seria melhor e mais prudente começar agora do que esperar a situação piorar ainda mais para agir.
(*) Professor aposentado da Rede Estadual de Ensino de MS –
