(*) Abrão Razuk – Advogado, ex-juiz de direito –
Enfoques sobre Rui Caetano Barbosa, que nasceu em Salvador, dia 5 de novembro de 1849 e faleceu em Petrópolis, em 1 de março de 1923 – viveu 74 anos.
Fez os estudos secundários em Salvador-Bahia. Tendo sido aluno do filólogo Ernesto Carneiro Ribeiro. Mais tarde Rui Barbosa travou polêmica com seu professor sobre a redação do Código Civil Brasileiro respondendo em réplica, daí ser um primor a redação desse código.
Inicia seu curso de Direito em Recife e depois, transferiu-se para o Largo do São Francisco, sendo paraninfo da turma de 1920 dessa faculdade de direito, cujo discurso levou o título de “Oração aos moços” e por estar doente foi lido pelo formando Dr. Reinaldo Porchat.
Todo operador do direito deve ler esse importante discurso “Oração aos moços”. Nele fala sobre a função da beca e da toga.
Sua grande glória social foi ter sido impertérrito defensor do direito e da liberdade que só concebia de forma republicana e democrática. Dizia: “Diante do direito e do crime não há neutralidade”.
Obras: “O Brasil e as nações latino-americanas” em Haia. “A queda do império”, “Discursos e conferências” e “Oração aos moços”. Deixou uma reforma de programas para o curso secundário e superior.
Exilou-se na Argentina e depois, em Portugal e retirou-se para Inglaterra.
Defendeu o Capitão Dreyfus injustamente condenado na França e escreveu as suas “cartas de Inglaterra”.
De volta ao Brasil faz parte a comissão do “Tratado de Petrópolis” sobre nossos direitos do acre e fixação de fronteiras com a Bolívia.
Em 1907, vai a Haia como nosso ministro plenipotenciário onde se distingue pela defesa dos pequenos estados, argumentando pela “força do direito perante o direito da força”.
Foi candidato à presidente da República duas vezes perdendo-as para Hermes da Fonseca e Epitácio Pessoa.
Na Bahia, onde continuou em defesa das ideias abolicionistas já iniciadas na academia, e como membro da “loja maçônica américa” defende o sufrágio direto e da liberdade religiosa. E dessa época a tradução e prefácio da obra do alemão Janus, “O papa e o concílio”.
Eleito deputado federal fixa residência no Rio de Janeiro. Proclamada a República faz parte do governo como ministro da Fazenda, quando procura por em prática o sistema econômico John Law que provoca, todavia, a crise do “encilhamento”. Segundo o Google foi um fenômeno político-econômico ocorrido logo no início da república velha no governo de Deodoro da Fonseca (1889-1891). Caracterizou-se por medidas de expansão de crédito e de estímulo à criação de bancos, empresas e ao processo de industrialização”.
O fracasso do projeto governamental deveu-se ao boicote promovido por especuladores ligados aos latifundiários, importadores e investidores estrangeiros que, por meio de empresas –fantasmas inundaram o mercado financeiro com ações sem lastro de capital”.
Faz ainda parte a elaboração da constituição, exerce funções no Supremo Tribunal Federal e encarregado da redação do Código Civil. Contrário a Floriano Peixoto, exila-se nos países acima declinados. Rui Barbosa pode ser considerado o criador do “mandado de segurança” no Brasil e mantido na Constituição de 1988, ainda em vigor, e foi inspirado no “no juízo de amparo” do direito mexicano e desenvolvido e ampliado no instituto do habeas corpus conforme o desenvolvimento do direito brasileiro.
Exerce funções no supremo tribunal federal e encarregado da redação do código civil.
Contrário a Floriano Peixoto exila-se nos países acima declinados. Rui Barbosa pode ser considerado o criador do “mandado de segurança” no Brasil e mantido na constituição de 1988, ainda em vigor, e foi inspirado no “no juízo de amparo” do direito mexicano e desenvolvido e ampliado no instituto do habeas corpus conforme o desenvolvimento do direito brasileiro.
Pesquisando via google sobre a Academia Brasileira De Letras e menciona que “considera-se que os principais fundadores da ABL foram Machado De Assis, Lúcio De Mendonça, Medeiros e Alburquerque, graças aranha, Afonso Celso, Rui Barbosa, Visconde de Taunay, Teixeira De Melo, Joaquim Nabuco, Olavo Bilac e Inglês De Souza, tiveram grande importância na fundação da instituição. Juntos, eles decidiram estabelecer um local de encontro para os escritores e iniciaram as discussões para a fundação da ABL.
Desde o momento em que as discussões começaram, Machado de Assis se estabeleceu como o presidente dessa instituição, nomeado por aclamação, sendo secretário geral Joaquim Nabuco e tesoureiro- inglês de Souza. Continuando na pesquisa nessa mesma fonte “a ABL designou o acadêmico da ABL, Rui Caetano Barbosa a fazer o discurso fúnebre em 29 de setembro de 1908 junto do ataúde de Machado de Assis, minutos antes de partir o féretro para o cemitério de S. João Batista- in: obras completas de Rui Barbosa.
Discursos parlamentares. Volume xxxv (1908) tomo 1. Trascrevo breve trecho desse discurso proferido pelo jurista e estadista e membro da abl cadeira número 10, assim: “ designou-me a academia brasileira de letras para vir trazer ao amigo que de nós aqui se despede, para lhe vir trazer, nas suas próprias palavras, num gemido de sua lira, para lhe vir trazer o nosso “ coração de companheiros”. Deste lado moral de sua entidade, quem me dera saber exprimir, neste momento, o que eu desejaria. Das riquezas da sua inspiração na lírica, da sua mestria no estilo, da sua sagacidade na psicologia, do seu mimo na invenção, da sua bonomia no humorismo, do seu nacionalismo na originalidade, da sua lhaneza, tato e gosto literário, darão testemunho perpetuamente ,os seus escritos, galeria de obras-primas, que não atesta menos da nossa cultura.
Modelo foi de pureza e correção, temperança e doçura; na família, que a unidade e devoção do seu amor converteu em santuário; na carreira pública, onde se extremou pela fidelidade e pela honra, no sentimento da língua pátria.
Mestre e companheiro, disse eu que nos íamos despedir mas disse mal. “a morte não extingue: transforma; não aniquila: renova; não divorcia: aproxima”.
Também ocupou a presidência do instituto dos advogados brasileiros de 1914 a 1916.
Eis a breve narrativa de rui, nascido no solo brasileiro para se imortalizar e passou pela vida e sem medo de errar, foi um gênio e passou para a história da humanidade.
Esse enfoque devo declarar que eu reproduzi os apontamentos que fiz no curso bandeirantes em São Paulo, em 1962, há 62 anos, dirigido pelo meu professor em São Paulo – prof. João Batista Castelões – ele foi pioneiro e competente e preparava os alunos para as faculdades de direito de São Paulo em especial, São Francisco e católica e Mackenzie e interior deste magnífico estado da federação. acrescentei alguns enfoques atuais e adaptei-os a esse artigo. Formei-me na faculdade de direito de Sorocaba cujos professores eram os mesmos das faculdades aqui citadas.
Campo-Grande-MS, 04 de dezembro de 2024.
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