Para o vereador Franklin Schmalz (PT), que estreia este ano na Câmara Municipal de Dourados, um dos principais desafios da nova gestão na prefeitura é a falta de vagas nos Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais. Ele defende que o prefeito Marçal Filho e a Secretaria de Educação elaborem um plano emergencial, assim como ações estruturais para evitar que pais e mães enfrentem filas para matrícula ou precisem recorrer à Justiça para garantir o direito à educação de seus filhos.
Problema se arrasta há anos
O problema da falta de vagas é recorrente nos últimos anos e neste momento ganhou mais um fator agravante. No final da gestão de Alan Guedes, o edital para compra de vagas em centros de educação infantil privados foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado. O processo previa gastos de mais de R$ 16 milhões para adquirir 3 mil vagas para crianças de 0 a 5 anos, mas apresentou inconsistências. O prefeito Marçal Filho anunciou na imprensa que sua gestão corrigiria os problemas e que buscaria apoio do governo estadual para utilizar salas de aula desocupadas.
O vereador Franklin entende que a compra de vagas no setor privado é problemática porque, além de não resolver o problema de forma definitiva, as crianças matriculadas nas creches privadas não têm direito à merenda escolar e há menor rigor na contratação dos profissionais, assim como salários baixos para os profissionais. Ele acredita que essa medida tem se tornado permanente no decorrer dos anos, mas deve ser apenas paliativa, enquanto a prioridade precisa ser o aumento das vagas no setor público para garantir uma educação de qualidade.
“Nós temos três CEIMs com obras inacabadas em Dourados que já poderiam estar atendendo cerca de 1.500 crianças. Além disso, visitei unidades escolares que precisam de reformas urgentes e podem ser ampliadas para disponibilizar mais vagas. É preciso vontade política para resolver isso”, destacou o vereador.
Ele também acrescenta que irá buscar soluções junto ao Governo Federal. “O governo Lula está empenhado pela educação infantil e lançou iniciativas como o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil e também o Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica. Nós vamos buscar informações para entender se a administração anterior credenciou Dourados nestas iniciativas ou não e vamos pedir apoio da bancada do PT por recursos para obras estruturantes na educação infantil”.
Pré-matrícula começou dia 06 de janeiro
Na primeira semana de gestão, o prefeito Marçal Filho anunciou mudanças no processo de matrículas. Agora, além da pré-matrícula online, os pais podem realizar o procedimento diretamente nas escolas desde a última segunda-feira, evitando filas e exposição ao sol, como em anos anteriores. Franklin avaliou a medida como positiva, mas busca diálogo com a gestão para compreender como seria organizada a ação, anunciada pelo prefeito, de utilizar salas de aula ociosas da rede estadual.
“Sabemos que, nos últimos anos, ocorreu um processo de municipalização do ensino básico em Dourados. Isso significa que o Governo Estadual abriu mão de suas responsabilidades, o que contribuiu para a sobrecarga da REME. Além disso, diversas escolas municipais passaram a ofertar os anos iniciais sem possuir a estrutura necessária. Para evitar a repetição desses erros, a nova gestão precisa ouvir as escolas e os educadores antes de implementar qualquer solução emergencial, pois são os professores que vivenciam o dia a dia do trabalho.”
“Não se trata apenas de abrir mais vagas, mas de garantir condições dignas de trabalho para oferecer uma educação de qualidade”, afirmou o vereador, que está dialogando com o SIMTED (Sindicato Municipal dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Dourados) para entender a posição da categoria sobre as medidas da prefeitura.
Trajetória em defesa da educação
Com uma trajetória marcada pela militância em movimentos sociais, Franklin foi presidente do Grêmio Estudantil no Ensino Médio, dirigente do Diretório Central dos Estudantes e da Associação de Pós-Graduandos da UFGD. Participou ativamente de greves, protestos e ocupações em defesa da educação pública, lutando por mais recursos e investimentos no setor. Agora, como vereador, Franklin reforça o compromisso de trabalhar pela educação e, junto ao colega de bancada, Elias Ishy, enfrentar os problemas estruturais da educação no município e buscar soluções.
“Eu venho da escola pública, sou um dos primeiros da minha família a me formar em uma universidade pública. Sei que a educação tem o poder de transformar realidades, mas isso exige investimento, estrutura, capacitação e valorização dos educadores. É inadmissível que uma cidade como Dourados ainda tenha crianças fora da escola, aguardando meses por uma vaga no início de cada ano letivo”, finalizou Franklin.
