Um sargento da Polícia Militar foi preso em flagrante, no último sábado, 8, suspeito de agredir um oficial de Justiça com um soco no rosto e uma cabeçada.
O caso ocorreu no Dia Internacional da Mulher, no bairro Novo Horizonte, em Ibirité, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).
De acordo com o auto de prisão em flagrante, a oficial de Justiça Maria Sueli Sobrinho foi até uma residência para entregar uma intimação judicial, mas não o encontrou no imóvel. Então, ela se dirigiu a um carro estacionado para pedir informações, no qual o PM Daniel Wanderson do Nascimento, de 49 anos, identificou-se como o destinatário do documento.
Ele leu o mandado e chamou o rapaz que seria o intimado, dizendo que ele poderia assinar a intimação. Nesse momento, a vítima afirmou que o documento em questão não poderia ser assinado por outra pessoa. “Todavia, o suspeito teria passado a intimidar a oficial de justiça, colocando o seu corpo contra o dela e, inclusive, duvidando de sua função”, aponta a juíza Juliana de Almeida Teixeira Goulart.
Nascimento também teria se valido de seu cargo, dizendo que era policial militar, e supostamente, esfregou sua funcional no rosto de Maria Sueli. Então, ela disse que chamaria a polícia. Nesse momento, ele lhe deu uma cabeçada e um soco no rosto, vindo a derrubá-la no chão. O sargente ainda teria dito que “tal atitude não daria nada para ele”.
“O agressor, em atitude aparentemente misógina, valendo-se de sua condição de policial militar, teria violentado a Sra. Oficial de Justiça, utilizando-se de sua superioridade física, derrubando-a e deixando-a em solo, com hematomas e sangramento da face. Tal atitude, para além de agressão à mulher, conforme se retira do despacho ratificador da Sra. Delegada de Polícia, revela agressão ao Poder Judiciário, tendo em vista, repita-se que a Oficial de Justiça estava em cumprimento de Mandado Judicial, sendo, a princípio, desprezada e agredida pelo autuado”, afirma a juíza.
Uma equipe da PM foi acionada e prendeu o suspeito. Ainda segundo o processo, ele desacatou seus superiores, pois resistiu à prisão e agrediu outros militares com chutes. O sargento alegou que foi vítima de maus tratos por parte da corporação que conduziu sua prisão.
Afirmou que levou uma mata-leão e que ficou horas sem comer e sem seus remédios, pois é paciente oncológico. Ele passou por audiência de custódia nesta segunda-feira, 10, e teve sua prisão convertida para preventiva.
Ao Terra, a defesa do sargento informou que “vigora o princípio do estado de inocência, de modo que a culpabilidade possui o momento próprio de comprovação, qual seja, o processo penal”, que ainda não foi iniciado. A nota também informa que até o momento, há apenas a versão isolada da vítima, e que “não condiz com a realidade dos fatos”, e que será comprovado durante a instrução processual.
“Ressalta-se que, no dia dos fatos, diversos civis presenciaram a ocorrência; contudo, até o momento nenhum deles foi ouvido, mantendo-se apenas a versão parcial da suposta vítima. Além disso, a defesa esclarece que o Major PM envolvido na ocorrência é marido da suposta vítima, não estava designado para aquela função e agiu, ativamente, de forma arbitrária e pessoal”, afirma.
A defesa alega também que o sargento é um profissional honrado, sem qualquer registro de transgressão administrativa ou criminal durante seus 30 anos de carreira de serviços prestados à instituição e a sociedade.
Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais confirmou a prisão por suspeita de lesão corporal, falsa identidade, resistência e desacato. A reportagem também pediu um posicionamento da Polícia Militar, no entanto, não foi respondida até o momento. O espaço permanece aberto para manifestações.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou, neste domingo, 9, uma nota de repúdio ao caso. “A servidora foi agredida quando cumpria o seu dever funcional e necessitou de atendimento médico. O fato é inaceitável e causa indignação, sobretudo por ter ocorrido no dia que simboliza a luta das mulheres por respeito e igualdade”, diz.
O TJMG ainda afirmou que não tolera qualquer forma de violência contra suas servidoras e servidores, que a apuração do fato será acompanhada pelos órgãos competentes do Tribunal, até o seu desfecho, e o Gabinete de Segurança Institucional prestou total apoio à a vítima, “reafirmando o compromisso da Corte com a proteção e o respeito aos seus servidores, em especial aos oficiais de justiça”.
(Com informações Terra.com)
