Juca Vinhedo –
Os crimes praticados no dia 8 de janeiro, em relação a sua materialidade (não estamos falando em autoria, ainda) foram gravíssimos. (…) Não houve um domingo no parque. Não foi um passeio no parque. Absolutamente ninguém que lá estava, estava passeando. E ninguém estava passeando, porque tudo estava bloqueado, e houve necessidade de romper as barreiras policiais.”
(Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal) sobre alegações de inocência de alguns manifestantes que depredaram as sedes dos poderes em Brasília em 8 de março de 2023).
Banho de realidade
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que no poder era acostumado a dizer o que bem queria e entendia no “cercadinho” que montou em frente ao Palácio Alvorada, em Brasília; que bradava palavras de ordem contra o STF, sem que ninguém o contestasse; que mandava jornalistas calarem a boca e debochava de quem pensava diferente, teve que ouvir poucas e boas em sessão do STF na terça-feira (25). Na primeira fila do auditório, ficou caladinho ao ser confrontado com afirmações pesadas do Procurador Geral da República Paulo Gonet sobre a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro.
Sem contestações
Na quarta-feira (26), quando aconteceu o segundo dia da votação sobre a denúncia do Ministério Público, o ex-presidente não quis comparecer à sessão do Supremo Tribunal Federal. Preferiu assistir ao lado do filho Flávio, no Senado Federal.
Anistia inconstitucional
A eventual aprovação de uma “lei de anistia” pelo Congresso Nacional pode se configurar mais um desperdício de recursos públicos. Ocorre que para que haja a anistia (perdão) antes é preciso que haja finalização de um processo de julgamentos. No entanto, o que alguns propõem hoje é que haja uma anistia para aqueles que estão sendo julgados pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Na atual conjuntura, essa lei seria considerada inconstitucional.
Encontro com o passado
A Lei da Anistia decretada em 1979, ainda durante a ditadura miliar, anistiou todos os que haviam cometido crimes políticos naquele período. Se, por um lado, a lei permitiu o retorno de exilados e a libertação de presos políticos, de outro, impediu a responsabilização de autores de violações de direitos humanos, como prisões indevidas, torturas, assassinatos e ocultação de cadáveres, situação que gera questionamentos até hoje.
Lenda urbana
Cerca de 1.000 acusados, de um total de 1.552, que tiveram suas denúncias aceitas pelo STF, (no episódio da tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023) não aceitaram fazer acordo de não persecução penal, proposto pelo Ministério Público. Tudo indica que acreditaram nas sugestões de seus advogados, de que serão beneficiados, posteriormente, com uma lei de anistia que deverá, segundo eles, ser aprovada pelo Congresso Nacional. Assim, cai por terra a ideia de que seriam “pobres, perseguidos e lascados” que estariam recebendo penas excessivas pela baderna que fizeram em Brasília.
Indo para casa
Ainda sobre a tentativa de golpe: 527 pessoas concordaram em firmar acordo com o Ministério Público Federal e receber penas alternativas (ao invés de irem para a prisão) como pagamento de multa de 5.000 reais (opção para quem pudesse pagar), proibição de frequentar as redes sociais por dois anos e fazer um curso sobre democracia. Para os que não aceitaram a proposta do MPF, isso seria muita “humilhação”.
Eu me homenageio
Acostumado a polêmicas, o “prefeito mais louco do Brasil”, como se auto intitula o prefeito Juliano Ferro (PSDB), de Ivinhema, é alvo de mais uma: mandou construir, na entrada de sua cidade, um cavaleiro todo em branco, com o chapéu pintado de preto. Acontece que a cor e o acessório são usados, frequentemente, por ele mesmo. A “brincadeira”, que envolve a implantação de um portal, vai custar mais de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.
Aliviando a carga
Tramita na Assembleia Legislativa de MS o Projeto de Lei 185, de 2024, de autoria do deputado Paulo Corrêa, que institui, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, o Programa de Regularização de Débitos do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), da taxa de licenciamento e de infrações de trânsito, denominado Veículo Legal MS.
Mais um capítulo
Já se arrasta há mais de dois anos a novela da reforma do prédio da Câmara de Vereadores de Dourados. A obra chegou a ser iniciada em março de 2023, mas foi paralisada devido à anulação do contrato assinado pela Câmara com a empresa Projetando Construtora e Incorporadora. Retomadas no primeiro semestre do ano passado após um novo processo licitatório pela Concresul Engenharia e Construções Ltda, as obras foram paralisadas novamente essa semana a pedido do vereador e arquiteto Rogério Yuri, sob suspeita de irregularidades.
Lei Larissa Manoela
Foi aprovado essa semana na Câmara dos Deputados o projeto de lei de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), que prevê medidas judiciais em casos de condutas abusivas dos pais ou responsáveis pela administração do patrimônio de crianças e adolescentes. A proposta foi inspirada no caso da atriz Larissa Manoela, que, em agosto de 2023, concedeu uma entrevista para o “Fantástico” da Rede Globo, acusando os pais de a prejudicarem financeiramente, na gerência de suas rendas.
A natureza agradece
Por meio do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (Imam) a Prefeitura de Dourados dá continuidade a uma comenda que foi implantada há alguns anos pelo Município, proposta pelo arquiteto Luiz Carlos Ribeiro: abriu as inscrições para o Prêmio Marco Verde 2025. A premiação tem como o objetivo reconhecer e apoiar projetos, trabalhos e ações de pessoas físicas que desenvolvem iniciativas de relevante interesse ambiental no município. Os dois projetos mais votados pela Comissão Julgadora receberão o valor de 400 Uferms cada um (cerca de R$ 20 mil), para aplicação comprovada nos projetos vencedores.
Verificando in loco
Mesmo com todas as dificuldades, o Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira, de Dourados, realizou 1.587 operações de pousos e decolagens somente nos três primeiros meses deste ano. Entre as operações, recebeu jatos de grande porte durante a recente vinda de três ministros do governo federal que realizaram agendas em Dourados, entre eles, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Agenda congestionada
A Clínica da Mulher “Enfermeira Anamaria Carneiro”, mais conhecida como CAM (Centro de Atendimento à Mulher) ainda não teve o privilégio de receber o prefeito Marçal Filho e sua esposa Patrícia, e nem servidores da área de limpeza do município, para “aquele” mutirão de roçada que o casal vem fazendo em outras unidades de saúde de Dourados. O mato está bem alto no terreno e na calçada da unidade.
Freud explica
“Estão destruindo o devido processo legal e as garantias constitucionais em um verdadeiro “golpe” contra a democracia. Bolsonaro não está sozinho, não desistiremos do nosso país!” O texto é da vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira, esposa do deputado federal bolsonarista Rodolfo Nogueira, o “Gordinho do Bolsonaro”.
Me dá um dinheiro, aí
O prefeito Marçal Filho esteve na quarta-feira reunido com a bancada federal em Brasília, ocasião em que pediu recursos para o Município de Dourados. É uma atitude louvável e necessária, tendo em vista que todos os deputados federais e senadores tiveram votos em Dourados. Mas o prefeito não voltou “sem chumbo”: recebeu um pedido do deputado Geraldo Resende, para que o município agilize muitos projetos que o parlamentar viabilizou, e que se encontram parados desde a gestão anterior.
Tocando em frente
O ex-prefeito Laerte Tetila segue expressando sua veia artística literária e musical. No próximo dia 12 de abril vai lançar seu álbum “Encontros do MS”, durante o evento “Laerte Tetila e Amigos”. Será no cine-auditório “Wilson Valentin Biasotto”, situado na Unidade I da UFGD, a partir das 19h15. Quem adquirir o ingresso (R$ 30,00) e comparecer, vai ganhar um CD por pessoa ou família.
BASTIDORES DO PODER
Sinceridade indesejada
Paulo Maluf deixava o governo paulista, em 1982, e tentava emplacar Reynaldo de Barros à sua sucessão, levando-o a inaugurações de obras. Numa delas, na periferia, foi abordado por um morador, que se queixava da vida, da sorte e, sobretudo, de sua casinha perigosamente à beira de um barranco. Maluf achou encanto na tragédia pessoal do cidadão: “Veja que linda vista o senhor tem! E perto do novo cartão postal da cidade!” Chamou Reynaldo, que estava a alguns metros, para ganhar aquele voto. Mas o candidato de Maluf observou, com estonteante sinceridade: “É, realmente o senhor mora num lugarzinho bem ruim…” Maluf jamais o perdoou.
(Jornalista Cláudio Humberto, no site “Diário do Poder” de 26.03.25)
