Um dos ministros do STF mais atacados por Jair Bolsonaro e seus seguidores, Flávio Dino deve presidir a Primeira Turma quando o ex-presidente for julgado por tentativa de golpe de Estado. Termina em outubro o mandato do atual presidente do colegiado, Cristiano Zanin. Pelo sistema de rodízio entre os integrantes da turma, será a vez de Dino assumir o comando.
Inicialmente, ministros do Supremo tinham expectativa de realizar o julgamento final do grupo de Bolsonaro entre agosto e setembro deste ano. Agora, fontes do tribunal consideram a possibilidade remota. O prazo estimado é que o primeiro núcleo da denúncia sobre a trama golpista seja julgado a partir de outubro.
Um dos principais entraves para a agilidade da tramitação dos processos sobre o golpe é a quantidade de testemunhas a serem ouvidas. Segundo o Código de Processo Penal, poderão ser interrogadas até oito testemunhas da acusação e oito da defesa. O juiz tem poderes para ampliar esse número, se considerar que é necessário para a elucidação do caso.
Com Dino na presidência da Primeira Turma, o processo deve ser agendado para julgamento o mais rapidamente possível, assim que for liberado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Nos debates sobre a trama golpista, Dino e Moraes têm votado de forma alinhada.
Dino era alvo de ataques de Bolsonaro antes mesmo de chegar ao STF. Em 2021, quando era governador do Maranhão, o então presidente da República o chamou de “gordinho ditador”. Dino respondeu que trabalhava muito e não tinha tempo para “molecagens, cercadinhos e passeio com dinheiro público”.
Moraes foi escolhido por bolsonaristas como o principal inimigo do grupo do ex-presidente. Também em 2021, Bolsonaro xingou Moraes publicamente de “canalha” e defendeu o não cumprimento de decisões do Supremo.
(Istoé)
