O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem intensificado seus ataques ao presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Jerome Powell. Ao mesmo tempo, a Suprema Corte está analisando um caso que pode facilitar a demissão de Powell por Trump.
Isso ocorre em meio a uma turbulência mais ampla na economia e nos mercados financeiros, provocada pelas tarifas sobre importações impostas por Trump. A maioria dos economistas e investidores de Wall Street teme que um ataque à longa independência do Fed em relação à política possa desestabilizar ainda mais os mercados e aumentar a incerteza que envolve a economia.
Em declarações feitas na Casa Branca na quinta-feira, 17, Trump sugeriu que tem o poder de tirar Powell e o criticou por não cortar agressivamente as taxas de juros. “Se eu quiser tirá-lo, ele sairá bem rápido, acredite em mim”, disse Trump. “Não estou satisfeito com ele.”
Segundo informação da agência Reuters, o conselheiro econômico da Casa Branca, Kevin Hassett, afirmou que Trump “e sua equipe continuarão a estudar o assunto”, referindo-se a uma forma de tirar Powell do cargo.
Por que ter um banco central independente
O Fed exerce um grande poder sobre a economia dos EUA. Ao cortar a taxa de juros de curto prazo — o que normalmente faz quando a economia se enfraquece –, o Fed pode tornar o crédito mais barato e incentivar mais gastos, acelerando o crescimento e a contratação. Quando aumenta a taxa — para esfriar o nível de atividade e combater a inflação –, pode enfraquecer a economia e causar perda de empregos.
Os economistas há muito tempo preferem bancos centrais independentes, porque eles podem tomar medidas impopulares com mais facilidade para combater a inflação, como aumentar as taxas de juros, o que torna mais caro o financiamento de casas, carros ou eletrodomésticos.
A importância de um Fed independente ficou evidente após o prolongado surto inflacionário das décadas de 1970 e início de 1980. O ex-presidente do Fed Arthur Burns é amplamente responsabilizado por permitir que a inflação daquela época se acelerasse, ao ceder à pressão do então presidente Richard Nixon para manter as taxas baixas antes da eleição de 1972. Nixon temia que juros altos lhe custassem a eleição, que venceu por ampla margem.
Paul Volcker foi nomeado presidente do Fed em 1979 pelo presidente Jimmy Carter, e elevou a taxa de juros de curto prazo do Fed ao patamar de quase 20% (atualmente, está em 4,3%). As taxas altíssimas desencadearam uma recessão aguda, elevaram o desemprego a quase 11% e provocaram protestos generalizados.
Ainda assim, Volcker não recuou. Em meados dos anos 1980, a inflação havia voltado a níveis baixos. A disposição de Volcker de impor sofrimento à economia para conter a inflação é vista hoje pela maioria dos economistas como um exemplo-chave do valor de um Fed independente.
Independência do Fed em jogo
Uma tentativa de demitir Powell quase certamente faria os preços das ações caírem e os rendimentos dos títulos dispararem, elevando as taxas de juros sobre a dívida do governo e os custos de empréstimos para hipotecas, financiamentos de automóveis e cartões de crédito.
Os investidores preferem um Fed independente, em parte porque ele controla melhor a inflação sem influência política, mas também porque suas decisões são mais previsíveis — seus dirigentes costumam discutir publicamente as políticas a seguir sobre juros. Se o Fed fosse mais influenciado pela política, os mercados teriam mais dificuldade em antecipar — ou entender — suas decisões.
Presidentes do Fed como Powell são indicados pelo presidente para mandatos de quatro anos e precisam ser confirmados pelo Senado. O presidente dos EUA também nomeia os outros seis membros do conselho do Fed, que podem cumprir mandatos escalonados de até 14 anos.
Essas nomeações permitem que um presidente do país, ao longo do tempo, altere significativamente as políticas do Fed. O ex-presidente Joe Biden nomeou cinco dos atuais sete membros: Powell, Lisa Cook, Philip Jefferson, Adriana Kugler e Michael Barr. Assim, Trump terá menos oportunidades para nomeações. Ele poderá substituir Kugler, que ocupa um mandato não vencido que termina em 31 de janeiro de 2026.
O Congresso, por sua vez, pode definir os objetivos do Fed por meio de legislação. Em 1977, por exemplo, o Congresso deu ao Fed um “duplo mandato”: manter os preços estáveis e buscar o máximo emprego. A lei também exige que o presidente do Fed preste depoimento ao Congresso duas vezes por ano, tanto na Câmara quanto no Senado, sobre a economia e a política de juros.
Powell versus Trump
Powell diz que a lei não permite que um presidente do país demita um presidente da instituição exceto por justa causa. Há certa complicação nisso, pois Powell foi nomeado separadamente como membro do conselho de governadores do Fed e, depois, elevado ao cargo de presidente – por Trump, em 2017.
A maioria dos especialistas jurídicos concorda que Trump não pode demitir Powell do conselho de governadores do Fed, mas há menos consenso sobre se o presidente pode removê-lo da presidência.
Caso Trump tente mesmo demitir Powell, a disputa certamente acabaria na Suprema Corte. Na semana passada, a instituição permitiu que as demissões da gestão Trump permanecessem válidas enquanto analisa o caso. E pode decidir que o presidente, como chefe do Poder Executivo, pode demitir dirigentes de qualquer agência federal, mesmo que o Congresso tenha pretendido que ela fosse independente.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
