O deputado federal Vander Loubet, coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, celebrou o acordo firmado ontem (25) em Brasília para solucionar o conflito por terras entre indígenas e produtores rurais no município de Antônio João.
Ao desembarcar em Campo Grande, vindo da Capital Federal, o parlamentar destacou que o acordo é uma vitória importante. “Foi um dia especial para o povo Guarani-Kaiowá”, pontuou. Vander diz tratar-se de um momento histórico na busca pela paz no campo em Mato Grosso do Sul. “Esse acordo põe fim a um conflito que já se arrasta por 25 anos e abre espaço para que outros acordos sejam feitos em situações semelhantes. Ou seja, é um grande avanço nessa questão”, ponderou.
O Governo Federal – representado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) – o Governo do Estado, lideranças indígenas e produtores rurais chegaram a um entendimento para solucionar o conflito envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João. O acerto foi fechado em uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira.
A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi demarcada em 2005 para o povo Guarani-Kaiowá. Entretanto, a demarcação foi questionada no STF por produtores rurais, que alegam que estão no local desde o século XIX. Porém, ainda em 2005, o ministro Nelson Jobim (hoje aposentado) havia suspendido a demarcação.
De acordo com o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, pelo acordo, para que os produtores rurais deixem o local – que soma cerca de 9.300 hectares, o Governo Federal aceitou pagar R$ 27,8 milhões pelas propriedades, a partir de uma avaliação feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2005. O valor será corrigido pela inflação e pela Taxa Selic.
Além disso, a União ainda pagará, a título de indenização, outros R$ 102 milhões, enquanto que o Estado de Mato Grosso do Sul pagará R$ 16 milhões.
O acordo de conciliação terá que ser homologado pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes. Posteriormente, a decisão também será submetida ao plenário do STF.
“Está de parabéns o governo Lula, que desde 1º de janeiro de 2023, através do trabalho do Ministério dos Povos Indígenas, retomou os esforços em torno dessas questões das demarcações. Também estão de parabéns o governo Riedel, as lideranças indígenas, os representantes dos produtores, a nossa bancada federal e o STF… enfim, todos os atores que de alguma forma atuaram para que pudéssemos chegar a esse entendimento, onde cada lado cedeu um pouco em favor da solução”, concluiu Vander.
