Asfaltamento da reserva indígena de Dourados: a voz dos povos e a necessidade de consulta livre, prévia, informada
Reinaldo de Mattos Corrêa (*) –
Enquete realizada pela Folha de Dourados trouxe à tona um tema sensível e crucial: o asfaltamento da Reserva Indígena de Dourados. Com 1.018 votos contrários, 844 favoráveis, 536 indicando que existem outras prioridades e 250 votos de “tanto faz”, os resultados refletem uma preocupação ampla com as implicações que essa obra pode ter para a comunidade indígena local.
A consulta foi finalizada na manhã desta terça-feira e a direção do jornal lembra que a Resolução TSE nº 23.600/2019 define enquete como o levantamento de opinião sem plano amostral, que depende da participação espontânea do interessado e que não utiliza método científico para a sua realização, apresentando resultados que possibilitam ao eleitor perceber a ordem dos candidatos na disputa.
Cabe agora ressaltar a importância da consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas em qualquer projeto que afete suas terras e modos de vida. A Constituição Brasileira e convenções internacionais, como a Convenção 169 da OIT, garantem que os povos indígenas tenham o direito de participar das decisões que impactam os territórios e as culturas. O asfaltamento, embora possa ser visto como um avanço em termos de infraestrutura, não deve ser tratado como um projeto isolado, mas sim como parte de um complexo ecossistema social, cultural e ambiental.
Necessidade da Consulta Informada
A consulta livre, prévia e informada vai além de um mero ato burocrático; trata-se de um diálogo respeitoso que reconhece a autonomia e os direitos dos povos indígenas. É fundamental que as comunidades sejam ouvidas, que suas preocupações sejam consideradas e que suas vozes sejam integradas ao processo decisório. Ignorar esse passo pode resultar em consequências irreparáveis para a cultura, a espiritualidade e o modo de vida dos indígenas.
Laudos Antropológicos e Ambientais: Garantias Necessárias
Além da consulta livre, prévia e informada, é recomendável que laudos antropológicos e ambientais sejam realizados antes de qualquer obra de grande porte. Esses estudos são essenciais para avaliar as implicações sociais e ecológicas do asfaltamento. Um laudo antropológico pode revelar não apenas a presença de sítios sagrados ou áreas de uso tradicional, mas também as dinâmicas sociais e culturais que moldam a vida dos povos indígenas. Por sua vez, um laudo ambiental deve considerar os impactos sobre a fauna, flora e recursos hídricos da região.
Caso esses laudos indiquem riscos ou impactos negativos, levar adiante a obra sem a anuência da comunidade pode ser visto como uma agressão aos direitos dos povos indígenas. O asfaltamento pode facilitar o acesso a recursos naturais, mas também pode abrir portas para a exploração predatória, desmatamento e desestabilização das comunidades locais.
Abordagem Holística
A discussão sobre o asfaltamento da Reserva Indígena de Dourados não deve ser reduzida a uma simples questão de votos ou opiniões. É um tema que exige uma abordagem holística, levando em consideração a complexidade das relações entre os povos indígenas, seu território e o meio ambiente. O respeito às tradições e aos modos de vida deve ser prioridade em qualquer projeto.
A maioria dos votantes se manifestou contrária ao asfaltamento, o que indica uma preocupação legítima com as consequências desse projeto. Essa resistência é um sinal claro de que a comunidade indígena e seus aliados estão atentos e dispostos a defender seus direitos.
Conclusão
O asfaltamento da Reserva Indígena de Dourados é uma questão que transcende interesses econômicos ou logísticos. É uma oportunidade para refletir sobre como tratamos nossos povos originários e suas terras. Qualquer obra de grande porte deve ser precedida por consultas livres, prévias e informadas, laudos antropológicos e ambientais e, acima de tudo, por um respeito genuíno às vozes dos indígenas.
A decisão sobre o asfaltamento deve ser coletiva e respeitosa, garantindo que os direitos e a cultura dos povos indígenas sejam sempre priorizados. Somente assim poderemos construir um futuro mais justo e sustentável para todos os cidadãos brasileiros.
(*) Produtor Rural em Mato Grosso do Sul.
