A terceira edição do projeto “Caminho do Acordo”, realizada na Aldeia Jaguapiru, região do município de Dourados/MS, em 2 e 3 de julho, resultou em 231 atendimentos, na expedição de R$ 176 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), na homologação de 35 acordos e em 50 requisições pré-processuais (RPPs).
A ação itinerante, organizada pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, mobilizou magistrados, servidores e integrantes das entidades parceiras, como a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria-Geral Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A força-tarefa atuou na construção de acordos sobre pedidos de aposentadoria por idade rural, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, e o corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Nelton dos Santos, acompanharam os trabalhos no primeiro dia.
“Os juízes não aguardam que as demandas cheguem às instituições, mas buscam se aproximar da população jurisdicionada, sobretudo dos hipossuficientes”, afirmou o presidente.
O “Caminho do Acordo” foi instituído pelo TRF3, em parceria com a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região e a DPU em Mato Grosso do Sul. O objetivo é obter solução consensual em demandas previdenciárias, prestando o serviço em comunidades de difícil acesso, como indígenas, ribeirinhas e assentamentos rurais.
A diretora da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, explicou que o atendimento no projeto é precedido do trabalho preparatório, que inclui o deslocamento da carreta da Justiça Federal equipada para o atendimento remoto.
“A atuação dos magistrados e servidores começa antes, com diversas ações para que o trabalho possa se desenvolver e atender as pessoas que precisam dos serviços da Justiça Federal”, explicou.
Força-tarefa resultou em 231 atendimentos
Coordenador da Central de Conciliação de Campo Grande/MS e um dos coordenadores do “Caminho do Acordo”, o juiz federal Fernando Nardon Nielsen destacou que a iniciativa tem como objetivo solidificar o acesso à Justiça da população vulnerável de Mato Grosso do Sul.
“O diferencial desse projeto é resolver questões previdenciárias em apenas um dia. Buscamos solucionar processos de forma consensual, o que propicia essa celeridade”.
O magistrado acrescentou que a atuação da equipe ocorreu em duas frentes.
“A primeira, de orientação e concessão de benefícios. A segunda, de capacitação e orientação à população sobre os canais da Justiça para a concessão de benefícios futuros, aliando atuação jurisdicional e educação de cidadania”, completou.
A coordenadora regional da Funai, Teodora de Souza Guarani, frisou a importância do “Caminho do Acordo”.
“Antes do projeto, a comunidade indígena não tinha acesso a esses serviços da Justiça”, observou.
Teodora de Souza Guarani, coordenadora regional da Funai
O defensor público da União, Joseph Bruno dos Santos, destacou que a ideia do “Caminho do Acordo” vai além de levar Justiça à comunidade.
“É um projeto que procura dar visibilidade e cidadania às pessoas que histórica e tradicionalmente são invisíveis ao Poder Público”, refletiu.
O Cacique Ramao Fernandes ressaltou as dificuldades de locomoção enfrentadas por membros da comunidade, principalmente famílias e idosos.
Cacique Ramao Fernandes
“O projeto dentro da aldeia é muito proveitoso, porque as pessoas têm muito gasto para ir e voltar à cidade, perdem horas, até o dia”, relatou.
Ovídio Vargas da Silva, de 65 anos, participou da ação e obteve a aposentadoria.
“Eu já andei muito atrás do benefício, tinha um advogado, mas não deu certo. Fiquei sabendo do projeto, participei e já estou aposentado”, concluiu.
Ovídio Vargas da Silva saiu aposentado após participar do “Caminho do Acordo”
Edições
Esta é a terceira edição do projeto iniciado em 2024. As duas primeiras ocorreram nas Aldeias Bororó, em Dourados, e Taunay-IPegue, Aquidauana.
Nas edições anteriores, a iniciativa resultou em 784 atendimentos, das quais 78,9% foram finalizadas de forma consensual. O valor movimentado superou R$ 490 mil.
