Após cobrar a administração municipal de Dourados pela falta de cestas básicas nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) recebeu questionamentos sobre sua postura, já que o prefeito Marçal Filho (PSDB) faz parte do mesmo grupo político que ela. Em resposta, Lia deixou claro que sua atuação não é pautada por conveniências partidárias, mas pelo compromisso com a população de Dourados.
“Eu não sou adversária do Marçal, muito pelo contrário, faço parte do grupo político dele. Mas isso não significa que eu vou fechar os olhos para o que precisa ser melhorado. Se falta cesta básica nos CRAS, se faltam insumos no posto de saúde, eu vou pontuar e cobrar soluções, porque meu compromisso é com o povo”, afirmou a deputada à Folha de Dourados, na tarde desta sexta-feira (21).
“Eu não sou adversária do Marçal, muito pelo contrário, faço parte do grupo político dele”
Ela destacou que sempre manteve uma postura coerente na política, cobrando do governo anterior e mantendo a mesma linha agora. Para Lia, fiscalizar a administração pública é uma obrigação de quem representa a população, independentemente de alianças partidárias.
“Se eu cobrei o ex-prefeito, por que não cobraria agora? Não é porque estamos no mesmo partido que não pode haver questionamentos. Comigo não tem essa. Se algo precisa ser corrigido, eu vou cobrar. Eu faço isso no governo do Estado e também vou fazer aqui, porque essa é a minha cidade e eu tenho obrigação de garantir que os recursos sejam aplicados da forma correta”, afirmou.
“Se eu cobrei o ex-prefeito, por que não cobraria agora? Não é porque estamos no mesmo partido que não pode haver questionamentos”
Falta de cestas básicas e a justificativa da morosidade na licitação
A falta de fornecimento de cestas básicas nos CRAS de Dourados se arrasta desde o início do ano, impactando diretamente centenas de famílias em situação de vulnerabilidade. Nos bastidores da administração municipal, há quem alegue que o problema decorre da morosidade nos processos licitatórios para a compra e distribuição dos alimentos. No entanto, especialistas em gestão pública apontam que essa justificativa não se sustenta, uma vez que a legislação permite a aquisição emergencial de itens essenciais.
“Todos sabem que se tratando de segurança alimentar, necessidade de medicação, insumos, entre outras demandas de maior necessidade, há possibilidade de dispensa de licitação, com compra em regime emergencial, havendo previsão legal pra isso”, afirmou à reportagem.
A Lei nº 14.133/2021 ampara a justificativa da parlamentar. O texto rege as contratações públicas no Brasil e prevê a dispensa de licitação para aquisição de bens essenciais em situações de emergência ou calamidade pública, garantindo celeridade ao processo.
Além disso, a deputada frisa que o município já recebeu mais de R$ 330 mil em repasses estaduais e federais para a assistência social neste ano, recursos que poderiam ser utilizados para minimizar o impacto da falta de alimentos.
A parlamentar reforçou que seu trabalho não se trata de oposição, mas de zelo pela cidade. “Se eu trago emendas para Dourados, eu também tenho o dever de fiscalizar. Se eu fosse prefeita, aceitaria ser cobrada, porque governar é isso: ouvir, corrigir e buscar sempre melhorar”, concluiu.
