Sem resposta no prazo, 863 obras paralisadas e inacabadas do Pacto pela Retomada poderão ser canceladas pelo FNDE
O prazo para estados e municípios responderem às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante termina na próxima segunda-feira (31/3). Com 863 obras ainda pendentes de resposta, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta que a não regularização dos projetos resultará em seu cancelamento.
Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, ressaltou que o prazo foi prorrogado diversas vezes para permitir que as administrações estaduais e municipais se ajustassem à situação.
“Temos dado várias oportunidades para que as obras sejam regularizadas, mas agora o prazo é definitivo. Sem uma resposta até o dia 31 de março, as obras serão canceladas”, afirmou a presidente
O pacto tem como objetivo retomar e concluir obras paralisadas em escolas de educação básica e profissionalizante. Até o momento, 1.825 obras foram aprovadas, sendo que 287 já foram concluídas. O programa prevê um investimento total de R$ 4,1 bilhões, o que poderá gerar a criação de mais de 552 mil vagas em tempo integral ou até 1,1 milhão de vagas em dois turnos nas redes públicas de ensino em todo o país.
É essencial que os entes federativos atendam aos prazos estabelecidos para garantir a execução dos projetos e a melhoria das condições de ensino nas escolas públicas.
Confira quantas obras por UF ainda não responderam às diligências técnicas iniciais:
| UNIDADE FEDERATIVA | QUANTIDADE OBRAS |
| AC | 5 |
| AL | 14 |
| AM | 27 |
| AP | 12 |
| BA | 96 |
| CE | 60 |
| DF | 1 |
| ES | 3 |
| GO | 63 |
| MA | 108 |
| MG | 38 |
| MS | 3 |
| MT | 24 |
| PA | 104 |
| PB | 15 |
| PE | 60 |
| PI | 51 |
| PR | 19 |
| RJ | 19 |
| RN | 17 |
| RO | 4 |
| RR | 15 |
| RS | 21 |
| SC | 9 |
| SE | 22 |
| SP | 19 |
| TO | 34 |
| TOTAL | 863 |
