Uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), ocorrida nesta quarta-feira, 23, escancarou um esquema de descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com prejuízo de cerca de R$ 6,3 bilhões aos beneficiários.
É possível checar se há algum desconto indevido em seu benefício previdenciário e contestar essas retiradas. Da mesma forma, o aposentado pode pedir que os valores sejam ressarcidos.
Segundo a Operação Sem Desconto, o esquema consistia em registrar aposentados e pensionistas como membros de associações de aposentados sem seu consentimento.
Veja o passo a passo para saber se há desconto indevido em seu benefício:
- Consulte seu extrato
Entre no aplicativo ou no site Meu INSS;
Faça login com CPF e senha do Gov.br;
Na página inicial, clique em “Extrato de benefício”;
Clique no número do benefício;
Veja o extrato e confira se há descontos de mensalidades associativas.
Com o extrato em mãos, o beneficiário deve checar se reconhece os descontos de mensalidades associativas, caso haja.
- Exclua descontos não autorizados
Também dentro do site ou aplicativo Meu INSS, vá em “Serviços” e em “Mais Acessados”;
Clique no botão “Novo pedido”;
Digite no campo de busca “Excluir mensalidade”;
Clique no nome do serviço/benefício não autorizado;
Leia o texto que aparece na tela e siga as instruções.
- Bloqueie os descontos não autorizados
Nessa opção, o aposentado ou pensionista bloqueia que sejam feitos descontos do tipo, mas pode voltar atrás da decisão no futuro.
Também dentro do site ou aplicativo Meu INSS, busque por “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
Clique no nome do serviço ou do benefício na lista que aparecer;
Leia o texto que aparece na tela e siga as instruções
- Peça reembolso do que foi descontato
O ressarcimento pode ser feito através de diferentes opções: diretamente em contato com a entidade para quem o desconto foi direcionado ou por meio de uma ocorrência diretamente com o INSS.
O aposentado ou pensionista deve ligar para o número 0800 da entidade (associação, sindicato ou confederação);
O segurado também deve enviar um e-mail para [email protected] em que informa a retirada indevida. Nesse caso, o INSS entra em contado com a entidade e verificará se há documentos que autorizaram o desconto em folha. Caso contrário, o órgão determinará a devolução dos valores;
Além desses passos, o segurado deve abrir ocorrência na Ouvidoria do INSS, pelo número 135. Essa parte é essencial para abertura de um processo administrativo.
O segurado deve ainda protocolar um pedido de ressarcimento pelo Meu INSS ou ir a uma agência do órgão. Caso vá a um posto de atendimento, deverá agendar um horário. Recomenda-se reunir todos os documentos que comprovem a fraude, como extratos bancários, documentos pessoais e, se possível, boletim de ocorrência.
O aposentado ou pensionista pode acompanhar o pedido de ressarcimento pela plataforma digital do INSS ou pelo telefone 135. Caso persistam dúvidas, o segurado deve procurar um advogado especializado em direito previdenciário. (*com informações da Agência Brasil)
(Com informações Terra)
