O deputado federal Geraldo Resende anunciou a conquista de 295 moradias populares para 10 municípios de Mato Grosso do Sul, como parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.
De acordo com a Portaria N.º 1.310, do Ministério das Cidades, foram selecionadas propostas dos seguintes municípios: Aquidauana (25 casas); Aral Moreira (25 moradias); Dois Irmãos do Buriti (25); Ribas do Rio Pardo (25); Taquarussu (25); Iguatemi (20); Ivinhema (25); Miranda (50); Porto Murtinho (25); e São Gabriel do Oeste (50).
De acordo com o parlamentar, a partir de agora, os Municípios que tiveram as propostas selecionadas deverão incluí-las na plataforma Transferegov, programa nº 5600020240048, até o dia 10 de dezembro de 2024 para viabilizar sua contratação pela Caixa Econômica Federal até o final desse ano.
“Esta é a primeira seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida na linha de atendimento FNHIS Sub 50, cujo objetivo é proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda residentes nos pequenos municípios brasileiros”, afirma o parlamentar sul-mato-grossense.
“Junto com o Governo do Estado, por intermédio da secretária Maria do Carmo, da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul, temos trabalhado junto aos municípios e comunidades, colhendo as demandas e auxiliando nos encaminhamentos junto ao Governo Federal e este anúncio já é resultado desse trabalho”, ressalta Geraldo Resende.
O Programa
O investimento nesse programa habitacional, em âmbito nacional, será de R$ 4,85 bilhões, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Esta modalidade beneficia estados e municípios, por intermédio de repasse de recursos financeiros, no desenvolvimento de ações voltadas à produção ou aquisição de unidades habitacionais.
O foco são municípios com população inferior ou igual a 50 mil habitantes. As moradias atendem famílias com renda bruta mensal enquadrada na Faixa Urbano 1 do Minha Casa, Minha Vida, correspondente a até R$ 2.850, admitindo-se o atendimento de renda enquadrada na Faixa Urbano 2 (até R$ 4.700).
A seleção para a construção das novas moradias levou em conta diversos critérios de prioridade, tais como propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, sustentabilidade, redução de vulnerabilidades e prevenção de riscos de desastres e à elevação dos padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida da população que será beneficiada.
