“Mãe, você precisa fazer isso. Se a gente voltar para casa o pai vai te matar”. Essas foram as palavras da menina de 11 anos, filha de uma vítima de violência domésticaque na última quarta-feira (22) conseguiu denunciar o marido. Uma hora depois, após dizer que acionaria os ‘amigos da polícia’, o marido já estava sabendo de todo teor do registro policial.
O caso, que já foi oficiado à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional de Mato Grosso do Sul, expõe caso de vazamento de informação. A maior suspeita é de que um policial tenha repassado a informação sigilosa ao marido da vítima, autor da violência doméstica.
Em relato ao Jornal Midiamax, uma das advogadas que atua no caso, Carla Carvalho, relatou que a vítima só conseguiu procurar a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) a pedido da filha. “Era uma cena de chorar. A filha falava para a mãe ‘vamos, você já está aqui, você vai conseguir fazer isso. Se a gente voltar para casa o pai vai te matar’”.
Segundo a advogada, por várias vezes a vítima teve medo e dizia que o marido entraria na delegacia atirando em todos, muito assustada. Amparada pela filha, ela conseguiu denunciar as agressões e violência psicológica que sofria já há tempos. No domingo antes da denúncia, dia 19, a vítima sofreu várias agressões. Na quarta, ela tinha vários hematomas pelo corpo.
“Recebi um chamado, ela estava desesperada e sem saber o que fazer. Ela tinha medo, porque o marido dizia que se ela denunciasse, de qualquer forma ele iria descobrir”, contou a advogada. Encorajada pela filha, a mulher conseguiu registrar o boletim de ocorrência, solicitou medida protetiva e pediu abrigo na Casa da Mulher Brasileira, com orientação das advogadas.
Uma hora depois, após saber que a mulher o denunciaria, o marido já sabia de todo teor do boletim de ocorrência. Um caso de violação de sigilo funcional, crime previsto no artigo 325 do Código Penal Brasileiro.
Como soube da denúncia
Segundo a advogada Carla, após o registro da denúncia o marido da vítima telefonou para um familiar, que a acompanhava. Esta pessoa então atendeu a ligação no viva voz e disse que não sabia onde a mulher estava, apenas que ela faria uma denúncia. “Vou achar ela, vou ligar para meus amigos da polícia e vou saber onde ela está”, teria dito o acusado.
Aproximadamente meia hora depois, o familiar encaminhou para as advogadas da vítima a mensagem do suspeito. Ele contava todo teor do boletim de ocorrência a que teve acesso, de maneira irregular, uma vez que o registro foi feito de forma sigilosa, com acesso restrito. Para a advogada, a informação não ‘vazou’ pela Deam.
“A gente confia muito no trabalho da Deam, é um trabalho muito correto”, disse a advogada. “Nós como profissionais muitas vezes temos dificuldade de ter acesso às informações de clientes. Como alguém que não é do meio, não é funcionário público, tem acesso assim tão rápido? Essa é nossa indignação”, constatou.
Ainda conforme a advogada de defesa da vítima, outros advogados se sensibilizaram com a causa e hoje são 5 que acompanham o caso.
Providências
Logo após saberem do vazamento da informação, já no dia 23 as advogadas fizeram um relato ao presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche, que fez um ofício para a Sejusp. Ainda não houve resposta por parte da secretaria, mas a Polícia Civil assegurou que o caso já é apurado pela Corregedoria.
“O ofício relata justamente o perigo da violação de sigilo, do vazamento de informação sigilosa, isso não pode acontecer”, pontua Carla. “Como alguém acessa uma informação dessas e repassa para o próprio agressor? A gente sabe que muitas mulheres sofrem caladas e essa vítima só conseguiu denunciar a pedido da filha, chorando. Isso gera insegurança para outras mulheres e não pode acontecer, as mulheres precisam denunciar”, afirmou a advogada.
O caso de violência doméstica segue em investigação pela Deam e foi denunciado, inclusive, que o acusado teria em casa armas de fogo, sendo que usou uma delas para ameaçar a vítima. Não há informação até o momento se as armas foram encontradas e apreendidas. (MidiaMax)
