Reinaldo de Mattos Corrêa (*) –
A prática de colocar o nome de políticos em placas de obras públicas é uma afronta aos princípios republicanos e democráticos que devem nortear a Administração Pública em Dourados, Mato Grosso do Sul. Esta prática, que se observa recentemente em nossa cidade, não só desrespeita o erário público, mas também desvirtua os valores éticos que devem reger a conduta de nossos governantes.
Em um regime democrático, as obras públicas são financiadas pelo dinheiro do contribuinte e devem refletir o interesse coletivo, sem personalismos ou promoção individual daqueles que ocupam temporariamente os cargos políticos. A fiscalização e a execução destas obras são responsabilidades inerentes às funções desses administradores eleitos e nomeados, não devendo ser tratadas como favores pessoais ou obras de beneficência privada.
Conduta Ética e Legalidade
A publicidade personalizada nas placas de inauguração de obras públicas configura uma forma disfarçada de promoção pessoal. Ao utilizar recursos públicos para autopromoção, os políticos envolvidos violam princípios básicos previstos em nossa Constituição Federal, especialmente os que tratam da moralidade e da impessoalidade na administração pública, conforme disposto no Art. 37.
Ademais, tal prática pode ser enquadrada como improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/1992. O uso da máquina pública para benefício próprio é um desvio de conduta que deve ser rigorosamente fiscalizado e penalizado. Os agentes públicos que se valem destas ações devem sofrer as sanções cabíveis, incluindo a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa.
Consequências Políticas e Sociais
A população de Dourados deve repudiar veementemente esta prática nas urnas. Eleitores conscientes devem negar o voto àqueles que utilizam de manobras antiéticas para angariar capital político. Políticos que agem desta forma demonstram uma falta de compromisso com os princípios democráticos e com a verdadeira função de servir ao público.
Nesse sentido, é imperativo que os cidadãos de Dourados vigilem e denunciem essas práticas. Organizações da sociedade civil e órgãos de controle, como o Ministério Público e os Tribunais de Contas, precisam atuar de maneira proativa para impedir a personalização de conquistas que são, de direito, da coletividade.
Conclusão
A presença de nomes de políticos em placas de obras públicas em Dourados é um sintoma de uma enfermidade maior: a confusão entre o público e o privado. Políticos devem ser servidores, não senhores do estado. Portanto, é urgente que se estabeleça um compromisso ético e legal para eliminar esta prática, garantindo que o interesse público prevaleça.
Para restaurar a confiança na Administração Pública e fortalecer a democracia, é imperativo que os responsáveis por esses atos sejam punidos de acordo com a lei. Além disso, nas próximas eleições municipais, a população de Dourados deve exercer o poder de cidadania e eleger representantes que demonstrem verdadeira integridade e compromisso com a coisa pública. Só assim poderemos assegurar um futuro mais justo e transparente para nossa cidade.
Por uma Dourados onde o mérito das conquistas seja verdadeiramente do povo.
(*) Produtor Rural em Mato Grosso do Sul.
