Reinaldo de Mattos Corrêa (*) –
Dourados, uma das cidades mais importantes do Mato Grosso do Sul, é um polo econômico e estratégico, especialmente no agronegócio, que é a espinha dorsal da economia local e estadual. Contudo, em um momento em que o desenvolvimento sustentável e a eficiência administrativa são fundamentais para o crescimento de qualquer município, a ausência de uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente em Dourados é uma falha estrutural que precisa ser corrigida. Hoje, contamos apenas com um Instituto de Meio Ambiente, uma entidade que, embora tenha seu valor, não atende às demandas de gestão ambiental de forma integrada com as demais prioridades do município. Este texto defende que o Instituto seja extinto e que, em seu lugar, seja criada uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com argumentos baseados na eficiência econômica, na valorização dos recursos naturais e na soberania local — princípios que dialogam diretamente com os valores conservadores e de direita que predominam em Dourados.
1. Eficiência Administrativa: Secretaria como Solução Racional
Governos conservadores e de direita defendem, em sua essência, a eficiência administrativa e a racionalidade no uso de recursos públicos. Nesse sentido, a existência de um Instituto de Meio Ambiente em Dourados, que opera de maneira isolada e com autonomia limitada, representa uma fragmentação administrativa que aumenta a burocracia e reduz a efetividade nas ações públicas.
A criação de uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente agregaria as funções hoje realizadas pelo Instituto em uma estrutura diretamente vinculada ao poder executivo municipal, promovendo maior integração entre as políticas ambientais e as demais secretarias, como Agricultura, Infraestrutura e Saúde. Uma Secretaria permitiria que decisões ambientais fossem tomadas de forma mais rápida, com mais autoridade e alinhadas às prioridades estratégicas de Dourados, sem a necessidade de intermediários ou articulações excessivas.
Além disso, uma Secretaria tem maior capacidade de captar recursos estaduais, federais e até mesmo internacionais, por meio de convênios e programas de financiamento ambiental. Instituições como o Instituto, por sua natureza jurídica, têm limitações para acessar essas oportunidades. Em um momento em que os recursos públicos precisam ser maximizados, é inadmissível que Dourados perca chances de atrair investimentos que poderiam fortalecer sua economia e proteger seu patrimônio ambiental.
2. Valorização Econômica do Patrimônio Ambiental
O conservadorismo econômico entende que a gestão do meio ambiente não deve ser vista como um entrave ao progresso, mas como um ativo estratégico. Dourados possui uma riqueza ambiental inestimável, com rios, áreas de preservação e biodiversidade que não apenas sustentam o equilíbrio ecológico, mas também oferecem oportunidades de desenvolvimento econômico.
Uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente pode transformar o meio ambiente em um ativo rentável para a cidade. Por exemplo:
- Turismo ecológico e rural: uma Secretaria pode desenvolver projetos para explorar o potencial turístico das áreas verdes de Dourados, atraindo visitantes e movimentando o comércio e a hotelaria local.
- Pagamentos por serviços ambientais (PSA): programas estaduais e federais de PSA recompensam municípios que preservam seus recursos naturais. Uma Secretaria teria mais competência técnica e política para inscrever Dourados nesses programas, beneficiando diretamente os produtores rurais que preservam matas ciliares e nascentes.
- Captação de investimentos no agronegócio sustentável: o setor do agronegócio, que é o motor da economia de Dourados, ganha competitividade no mercado internacional quando demonstra práticas ambientais responsáveis. Uma Secretaria pode atuar para facilitar a certificação ambiental de propriedades e a adesão a programas que garantam a exportação para mercados exigentes, como a União Europeia.
Portanto, a criação de uma Secretaria de Meio Ambiente não significa “gastos extras” ou “burocracia desnecessária”, mas sim um investimento estratégico para fortalecer a economia douradense e valorizar seus recursos naturais dentro de uma lógica de mercado.
3. Soberania Local e Controle Político
O pensamento conservador valoriza a soberania local e o controle político sobre as decisões que afetam o município. Hoje, o Instituto de Meio Ambiente, por ser uma entidade autônoma, opera com menos controle direto do executivo municipal, o que pode gerar desalinhamentos com as prioridades políticas da cidade. Uma Secretaria, por outro lado, estaria sob o comando direto do prefeito e do secretariado, garantindo que as políticas ambientais reflitam os interesses do povo de Dourados.
Além disso, a criação de uma Secretaria reforça a autoridade do município nas discussões ambientais regionais e estaduais. Dourados é uma das cidades mais importantes do Mato Grosso do Sul e não pode se dar ao luxo de ser vista como secundária em questões ambientais. Uma Secretaria forte e bem estruturada seria um símbolo de liderança e protagonismo, algo que reflete os valores conservadores de autonomia e força política.
4. Ordem e Progresso: Meio Ambiente Bem Gerido para um Futuro Promissor
Uma gestão ambiental eficiente não é incompatível com o progresso econômico; pelo contrário, ela é uma ferramenta para evitar desperdícios e garantir crescimento sustentável. O conservadorismo, que preza pela ordem, pela preservação de valores e pela prosperidade, encontra na criação de uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente uma solução que equilibra desenvolvimento e responsabilidade.
Dourados, como cidade líder no agronegócio, precisa de uma política ambiental que:
- Garanta segurança jurídica aos produtores rurais, evitando multas e embargos desnecessários por falta de gestão eficiente.
- Facilite o licenciamento ambiental, agilizando processos sem comprometer a legalidade, algo que apenas uma Secretaria com autoridade plena pode implementar com eficiência.
- Proteja as futuras gerações: o conservadorismo também se preocupa com o legado que deixaremos. Recursos naturais bem geridos são essenciais para a continuidade do sucesso econômico e social de Dourados.
Soluções Concretas para Implementar a Secretaria
Para que a criação de uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente seja viável e eficaz, é fundamental:
- Extinguir o Instituto de Meio Ambiente, incorporando suas funções e competências à nova Secretaria, sem aumento significativo de custos.
- Realizar uma reestruturação administrativa racional, aproveitando os servidores e recursos já existentes para evitar gastos desnecessários.
- Promover parcerias público-privadas (PPPs) para projetos de sustentabilidade, garantindo que a Secretaria funcione como um catalisador de investimentos e não como um peso econômico.
- Priorizar a eficiência no licenciamento ambiental, com metas claras de redução de prazos e custos para os empreendedores, especialmente no agronegócio.
- Capacitar a nova gestão ambiental para captar recursos externos e implementar tecnologias modernas de gestão.
Conclusão: Caminho de Progresso para Dourados
Dourados precisa de uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente porque sua ausência limita o potencial econômico e político da cidade. A criação dessa Secretaria não é uma questão ideológica, mas uma necessidade prática e estratégica para garantir que o município esteja à altura de seus desafios atuais e futuros. Sob uma perspectiva conservadora, a Secretaria representará ordem administrativa, soberania local e progresso econômico, ao mesmo tempo em que protegerá os recursos naturais que sustentam o agronegócio e a qualidade de vida dos cidadãos.
É hora de Dourados dar um passo à frente, abandonando o modelo limitado do Instituto e adotando uma estrutura de gestão ambiental moderna, eficiente e alinhada aos valores de sua população. Essa é a verdadeira política de direita: responsabilidade, eficiência e prosperidade.
*Produtor Rural em Mato Grosso do Sul.
