Sensível às dificuldades vividas por alunos da Reme (Rede Municipal de Ensino), em Dourados, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), cobrou da administração municipal, durante sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (14), o restabelecimento do transporte escolar para alunos das comunidades Vitória, Ouro Fino, Parizoto e Sitioca Campina Verde, assim como a apuração, por parte do Ministério Público Estadual, sobre os responsáveis pelo corte do serviço.
As crianças estavam matriculadas na Escola Estadual Vilmar Vieira de Matos e contavam com serviço de transporte ofertado pelo município, porém, neste ano, dezenas de crianças estão desassistidas na questão do deslocamento ao serem realocadas para outras unidades de ensino.
“A escola está em reforma e os alunos foram transferidos, gerando transtornos significativos para as famílias que, todos os dias, precisam pensar em alternativas para garantir que seus filhos consigam acompanhar as aulas. Os pais me mandaram imagens das crianças no ponto de ônibus, esperando, e ele simplesmente não passou”, detalhou a deputada.
Lia Nogueira reforçou que o transporte é responsabilidade da Prefeitura de Dourados, já que dentro da área urbana é utilizado o serviço público de transporte e nas áreas rurais o mesmo deve ser ofertado por meio de um convênio com o Estado, que disponibiliza o recurso necessário.
“É uma assistência que deve ser prestada com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e que o Estado e os municípios atuam em regime de colaboração, para facilitar que os alunos possam frequentar as aulas. Solicitamos que o transporte público escolar seja imediatamente restabelecido e que a responsabilidade pela suspensão do serviço seja apurada”, pontuou Lia Nogueira.
SALAS DE AULA
Ainda durante a sessão, a deputada solicitou, à Secretaria de Estado de Educação, a cessão da estrutura de duas salas de aula da Escola Estadual Joaquim Vaz de Oliveira ao município de Dourados para atender as crianças em fase de pré-escola, do distrito de Indápolis.
“Apesar de não ser competência do Estado, até o ano passado eram disponibilizadas as salas de aulas para atender a comunidade da região, mas, neste ano, a Secretaria Municipal de Dourados, por decisão unilateral, fechou as salas disponibilizadas na escola estadual e transferiu os alunos da pré-escola para a Vila São Pedro”, explicou a parlamentar.
Conforme a deputada, o argumento utilizado pela secretária municipal de Educação, Ana Paula Benitez, foi de que o Governo do Estado teria solicitado a devolução das salas, mas não há nenhum registro ou documento que fundamente essa afirmação.
“A transferência dos alunos que residem no distrito de Indápolis para a Vila São Pedro tem causado diversos transtornos para pais que precisam se organizar para manter seus filhos na escola. Isso impacta a rotina escolar, e até familiar, dos alunos. Esse é mais um problema gerado pela administração para a população de Dourados”, destacou Lia Nogueira.
