O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo do processo que investigava um grampo ilegal na cela do doleiro Alberto Youssef, na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Na decisão, Toffoli afirmou que há provas robustas sobre a escuta realizada sem autorização judicial.
A investigação foi iniciada pela defesa de Youssef, que questionou as gravações na época de sua prisão, em 2014. O próprio doleiro teria encontrado o dispositivo de escuta escondido na laje da cela.
De acordo com os advogados de Youssef, o HD contendo as gravações só foi disponibilizado pela 13ª Vara Federal de Curitiba no início deste ano. Eles destacam que o equipamento permaneceu guardado na secretaria da Vara Federal e questionam o silêncio dos substitutos do ex-juiz Sérgio Moro em relação ao caso.
Além de levantar o sigilo, Toffoli liberou as gravações e os depoimentos de policiais federais que confirmaram a existência do grampo ilegal. Documentos anexados ao processo também tiveram o sigilo suspenso.
Cinco delegados e um agente federal foram investigados por suposta participação nas gravações ilegais, mas o Ministério Público não considerou as ações dos policiais como crime. Apesar disso, Toffoli destacou que o equipamento utilizado no grampo pertencia à União e determinou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Dias Toffoli também encaminhou o caso à Polícia Federal, à Advocacia-Geral da União (AGU), à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e à presidência do Congresso Nacional para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Prisão
Alberto Youssef foi preso em março de 2014, durante a primeira fase da Operação Lava Jato, que investigava um esquema de corrupção envolvendo políticos, autarquias e grandes empresas. Ele foi detido em São Luís, no Maranhão.
A Polícia Federal via Youssef como uma peça-chave da operação. A partir dos documentos encontrados com ele, foi descoberto um esquema de pagamento de propinas envolvendo a Petrobras e grandes empreiteiras, como a Odebrecht.
O caso abalou a cúpula petista, que viu figuras de destaque, como o ex-ministro Antônio Palocci e o marqueteiro João Santana, envolvidas nos crimes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a ser condenado e preso no âmbito da operação, mas foi libertado em 2019, tendo seus processos anulados pelo STF.
(Istoé)
