O advogado e professor Tiago Botelho se manifestou contra o processo de cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), classificando a medida como desproporcional e politicamente motivada. Para Botelho, trata-se de mais um episódio de perseguição a um mandato de oposição e minoritário no Congresso Nacional.
“Querem cassar o Glauber por quebra de decoro, mas mantiveram Carla Zambelli, por exemplo, no cargo, mesmo ela tendo sacado uma arma sem porte em via pública — um crime de gravidade infinitamente maior. Isso escancara a seletividade e a injustiça desse processo”, afirmou.
Botelho reconhece que Glauber pode e deve responder por sua postura, se assim entender a Câmara, mas sem perder o mandato.
“A cassação é a pena máxima. Usá-la contra o deputado Glauber é um claro sinal de perseguição política. Não é justiça, é silenciamento”, criticou.
Afirma o advogado que o próprio Regimento Interno da Câmara dos Deputados prevê a suspensão das funções de deputado por um período determinado de até 6 meses por quebra de decoro. “Há forma de punir sem ser desproporcional. A câmara já teve inúmeros casos de decoro e não usou a pena máxima com alternativa. Por qual motivo estão fazendo isso apenas com Glauber Rocha? Escancara a perseguição ideológica”.
Reforça que cassar Glauber é ir além de uma sanção individual: “Estarão cassando o voto popular, a escolha democrática feita por 78 mil eleitores. Isso é inaceitável em qualquer Estado de Direito.”
